Recurso Inominado Cível 0800556-14.2022.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA PENHA DINIZ

CPF

Autor

JOAO PINHO RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SANTOS DE ANDRADE

OAB/MA 23087·CPF·Representa: Autor

ANDREA FONTOURA SANTOS

OAB/MA 12488·CPF·Representa: Autor

SAMARA MARCELE PENHA DINIZ

OAB/MA 8162·CPF·Representa: Autor

SILVANA CARLA DA SILVA COELHO

OAB/MA 17881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023, 15:41

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PENHA DINIZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO PINHO RABELO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 07:59

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL - CPF: 287.900.304-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 14:56

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023, 15:41

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PENHA DINIZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL em 29/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 07:59

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 11:33

30/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO PINHO RABELO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 07:59

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL - CPF: 287.900.304-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 14:56

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:11

Retirado de pauta

20/06/2023, 09:11

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:11

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 15:14

Juntada de petição

17/02/2023, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:11

Recebidos os autos

03/11/2022, 13:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 13:03

DESPACHO

•27/07/2023, 12:07

DESPACHO

•13/02/2023, 11:11

DECISÃO

•27/10/2022, 10:05

SENTENÇA

•21/09/2022, 20:29

DESPACHO

•02/08/2022, 20:04