Agravo em Recurso Especial 0800206-47.2021.8.10.0080 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800206-47.2021.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110891/2024

13/12/2024, 12:41

Protocolizada Petição 1110891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:09

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARES para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001646/2024

11/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1001646/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110891/2024

Protocolizada Petição 1110891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LINHARES para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001646/2024

Protocolizada Petição 1001646/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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