Cumprimento de sentença 0801691-60.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 23:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 23:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 12:15

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 09:44

Documentos

Documento Diverso

•25/03/2026, 14:52

Documento Diverso

•25/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 23:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 23:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 23:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 12:15

Recebidos os autos

10/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:15

Juntada de despacho

10/12/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:42

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801691-60.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acompanhado das nossas homenagens de estilo (art. 1.010, § 3º, NCPC). Expedientes necessários. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:19

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:49

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 15:31

Outras Decisões

08/02/2022, 12:09

Juntada de apelação cível

31/01/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIÃO NUNES DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - PROCESSO N.º 0801691-60.2019.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL objetivando a nulidade do contrato impugnado, a condenação do réu em danos morais e a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente. Alega a parte autora que é correntista do BANCO BRADESCO e que vem sofrendo descontos da tarifa BRAD VIDA E PREVIDENCIA sem ter solicitado ou autorizado qualquer serviço na modalida

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2022, 12:41

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 09:05

Juntada de petição

30/09/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

02/08/2021, 19:24

Juntada de réplica à contestação

22/07/2021, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:42

Conclusos para despacho

22/02/2021, 12:41

Outras Decisões

02/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 16:02

Petição

•18/03/2026, 16:11

Despacho

•02/02/2026, 09:18

Petição

•11/12/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Acórdão (expediente)

•10/12/2025, 12:15

Acórdão

•11/11/2025, 11:54

Acórdão

•19/12/2024, 13:59

Despacho

•10/06/2024, 13:16

Acórdão

•30/08/2023, 13:21

Despacho

•10/01/2023, 17:05

Despacho

•29/04/2022, 10:00

Todos os documentos(19)

Documento Diverso

•25/03/2026, 14:52

Documento Diverso

•25/03/2026, 14:52

Petição

•18/03/2026, 16:11

Despacho

•02/02/2026, 09:18

Petição

•11/12/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:15

Acórdão (expediente)

•10/12/2025, 12:15

Acórdão

•11/11/2025, 11:54

Acórdão

•19/12/2024, 13:59

Despacho

•10/06/2024, 13:16

Acórdão

•30/08/2023, 13:21

Despacho

•10/01/2023, 17:05

Despacho

•29/04/2022, 10:00

Sentença

•17/01/2022, 12:41

Despacho

•10/08/2021, 09:53

Despacho

•16/04/2021, 10:42

Decisão

•02/07/2020, 10:51