Execução de Título Extrajudicial 0817124-18.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.260,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 10/10/2022

04/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/10/2022 23:59.

07/12/2022, 00:24

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324 REQUERIDO: ADRIANO BARTOLOMEU FONSECA DE ALMEIDA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817124-18.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cláusula Penal] Trata-se de ação proposta por MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 12/09/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:05

Indeferida a petição inicial

12/09/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

10/09/2022, 16:14

Juntada de termo

10/09/2022, 16:14

Juntada de Certidão

10/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:19

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324 REQUERIDO: ADRIANO BARTOLOMEU FONSECA DE ALMEIDA DESPACHO Verifico que a parte autora não juntou comprovante de pagamento das custas judiciais na petição inicial. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817124-18.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cláusula Penal] Intime-se a parte demandante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 10/10/2022

04/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/10/2022 23:59.

07/12/2022, 00:24

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324 REQUERIDO: ADRIANO BARTOLOMEU FONSECA DE ALMEIDA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817124-18.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cláusula Penal] Trata-se de ação proposta por MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 12/09/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:05

Indeferida a petição inicial

12/09/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

10/09/2022, 16:14

Juntada de termo

10/09/2022, 16:14

Juntada de Certidão

10/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:19

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA - DF20324 REQUERIDO: ADRIANO BARTOLOMEU FONSECA DE ALMEIDA DESPACHO Verifico que a parte autora não juntou comprovante de pagamento das custas judiciais na petição inicial. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817124-18.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cláusula Penal] Intime-se a parte demandante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:09

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:41

Juntada de termo

29/07/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 15:26

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 09:35

Despacho

•02/08/2022, 17:09