Cumprimento de sentença 0804895-85.2019.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804895-85.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804895-85.2019.8.10.0022. EXEQUENTE: VECLEANE DA SILVA SANTOS. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se VECLEANE DA SILVA SANTOS para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112612495934500000023821206 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO - VECLEANE DA SILVA SANTOS Petição 19112612495939400000024534186 CÁLCULOS - Vecleane da Silva Santos Ficha Financeira 19112612495944100000023821210 Procuração Procuração 19112612495956700000023821212 Documento de identificação Documento de Identificação 19112612495966600000023821220 Contracheques 2013 Contracheque 19112612495978300000023821226 Contracheques 2014 Contracheque 19112612495991800000023821229 Contracheques 2015 Contracheque 19112612500001300000023821230 Contracheques 2016 Contracheque 19112612500013500000023821231 Contracheques 2017 Contracheque 19112612500021400000023821232 1 - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 19112612500028900000023821744 2 - Acordão Documento Diverso 19112612500058200000023821240 3 - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19112612500067600000023821239 03. Manifestação MP Documento Diverso 19112612500072000000024534187 4- LIMINAR - JORNADA PROF EDUCAÇÃO Documento Diverso 19112612500075800000023821238 07. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 19112612500083800000024534188 6 - Portaria PGM-Açailândia-ok Documento Diverso 19112612500087400000023821236 Termo Termo 19121010531090800000024958520 Despacho Despacho 20052610522065300000029355208 Intimação Intimação 20052612055199200000029436831 Intimação Intimação 20052610522065300000029355208 Petição Petição 20052622235322200000029468111 Decisão Decisão 20090316271139400000032972508 Petição Petição 21012107424875200000037553588 HORAS-EXTRAS - RÉU NÃO IMPUGNOU - REMESSA A CONTADORIA_EXPEDICAO_HONORARIOS_ART523.CPC Petição 21012107424879100000037553590 Petição Petição 21031502385504500000039859701 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031502385517800000039859702 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031502385521800000039859704 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031502385525100000039859703 Certidão Certidão 21032511232681600000040344188 Despacho Despacho 21042822345949500000041953780 Termo Termo 21052114144800200000043221299 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060721551978800000043967779 Petição Petição 21062504145307400000044977727 Juntada - RETIFICAÇÃO dos CALCULOS p INCLUSÃO dos HONORÁRIOS da FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - inclu Petição 21062504145312100000044977728 Decisão Decisão 21082316165424800000048063282 Intimação Intimação 21082316165424800000048063282 Intimação Intimação 21091511272471700000049319894 Petição Petição 21092117060757300000049701882 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21092317550931100000049831463 Petição Petição 21092821114726400000050131184 Petição Petição 21110121481550700000051948066 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

04/08/2022, 00:00

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Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de petição

Juntada de termo de juntada

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/03/2026 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo de juntada

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/01/2025 23:59.

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