Cumprimento de sentença 0801428-64.2020.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801428-64.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801428-64.2020.8.10.0022. EXEQUENTE: JOSIVALDO NASCIMENTO DOS PASSOS. ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se JOSIVALDO NASCIMENTO DOS PASSOS para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20051318233558700000025230395 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO Petição 20051318233566100000029087585 RELATORIO_CALCULO JOSIVALDO Ficha Financeira 20051318233570500000025230418 Procuração Procuração 20051318233576200000025230420 Documento Pessoal Documento de Identificação 20051318233582200000025230425 Contracheques 2011 Contracheque 20051318233589300000025230431 Contracheques 2012 Contracheque 20051318233595300000025230432 Contracheques 2013 Contracheque 20051318233601600000025230435 Contracheques 2014 Contracheque 20051318233608200000025230438 Contracheques 2015 Contracheque 20051318233614100000025230441 Contracheques 2016 Contracheque 20051318233620200000025230595 Contracheques 2017 Contracheque 20051318233627100000025230599 Contracheques 2018 Contracheque 20051318233633700000025230603 Termo de Posse e Portaria Portaria ou Designação 20051318233639200000025230604 01. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 20051318233645100000025230614 02. Liminar - Ação Coletiva - Jornada da Educação Documento Diverso 20051318233665200000025230616 03. Manifestação MP Documento Diverso 20051318233671700000025230618 04. Acórdão da Ação Coletiva Documento Diverso 20051318233676100000025230620 05. Certidão Trânsito em Julgado Documento Diverso 20051318233684500000025230623 06. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 20051318233689300000025230624 07. Portaria PGM Açailândia 2019 Portaria ou Designação 20051318233696000000025230628 SUBSTABELECIMENTO para ADRIANA - HORAS-EXTRAS Documento Diverso 20051318233703700000025230631 Decisão Decisão 20090709500549600000033069869 Termo Termo 20110309595169200000035143299 Despacho Despacho 20111016421286900000035256152 Intimação Intimação 20111118252989700000035515489 Petição Petição 21020803392756200000038251494 HORAS-EXTRAS - REMESSA A CONTADORIA_EXPEDICAO_HONORARIOS_ART523.CPC Petição 21020803392760300000038251495 Petição Petição 21031514383389100000039891365 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031514383454600000039891370 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031514383459200000039891371 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031514383464400000039891372 Certidão Certidão 21032511345426700000040344985 Despacho Despacho 21042822343913300000041953764 Termo Termo 21052114053144400000043220188 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060721502903200000043953688 Petição Petição 21062504102848800000044977717 Juntada - RETIFICAÇÃO dos CALCULOS p INCLUSÃO dos HONORÁRIOS da FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - inclu Petição 21062504102853400000044977718 Decisão Decisão 21082316175781700000048063270 Intimação Intimação 21091511374321500000049321447 Intimação Intimação 21082316175781700000048063270 Petição Petição 21092117445955900000049705339 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21092412372673600000049893586 Petição Petição 21092710174010700000049987402 Petição Petição 21110122392871500000051948649 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

04/08/2022, 00:00

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Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Juntada de termo de juntada

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Todas as movimentações(115)