Execução Fiscal 0035679-25.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/08/2011
Valor da Causa
R$ 3.616,44
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO ALMIRO LOPES NETO
OAB/MA 4853
·
CPF
216.***.***-68
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 09:48
Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/12/2024, 09:47
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
METALMEC METALURGICA MECANICA LTDA ( METALMEC)
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 02:44
Juntada de termo
03/10/2024, 18:04
Decorrido prazo de METALMEC METALURGICA MECANICA LTDA ( METALMEC) em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 11:58
Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024, 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024, 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024, 09:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024, 15:38
Conclusos para despacho
23/07/2024, 12:20
Juntada de Certidão
23/07/2024, 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024, 23:48
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 18:21
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 09:48
Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/12/2024, 09:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 02:44
Juntada de termo
03/10/2024, 18:04
Decorrido prazo de METALMEC METALURGICA MECANICA LTDA ( METALMEC) em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 11:58
Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024, 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024, 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024, 09:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024, 15:38
Conclusos para despacho
23/07/2024, 12:20
Juntada de Certidão
23/07/2024, 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024, 23:48
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 18:21
Conclusos para despacho
04/05/2024, 02:46
Juntada de Certidão
03/05/2024, 21:42
Processo Desarquivado
03/05/2024, 18:16
Arquivado Provisoriamente
18/10/2022, 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022, 19:23
Decorrido prazo de METALMEC METALURGICA MECANICA LTDA ( METALMEC) em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022, 20:47
Juntada de Certidão
09/08/2022, 13:33
Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 06:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035679-25.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: METALMEC METALURGICA MECANICA LTDA ( METALMEC) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
04/08/2022, 00:00
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:22
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022, 12:46
Juntada de Certidão
03/08/2022, 12:44
Juntada de volume
15/07/2022, 03:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/05/2022, 09:47
Documentos
Sentença
•
31/07/2024, 09:46
Despacho
•
13/05/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•
03/08/2022, 12:44