Procedimento Comum Cível 0806638-42.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.238,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:36

Juntada de certidão da contadoria

07/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:33

Juntada de termo

19/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:11

Decorrido prazo de JOSE OMENA FERRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 10:23

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:10

Juntada de despacho

29/08/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2022, 12:59

Juntada de contrarrazões

25/10/2022, 13:58

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 10:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:36

Juntada de certidão da contadoria

07/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:33

Juntada de termo

19/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de JOSE OMENA FERRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 10:23

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:10

Juntada de despacho

29/08/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2022, 12:59

Juntada de contrarrazões

25/10/2022, 13:58

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806638-42.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): JOSE OMENA FERRO Advogado(s) do reclamante: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA (OAB 13406-MA) REQUERIDA(S): LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB 19511-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0806638-42.2020.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:05

Juntada de apelação

12/08/2022, 11:46

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806638-42.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): JOSE OMENA FERRO REQUERIDA(S): LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JOSE OMENA FERRO LOTERIA IMPERATRIZ LTDA - ME, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA (OAB 13406-MA) Advogado(s) do reclamado: ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB 19511-MA), para tomar ciência da sentença de id n.º72832358, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:47

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 16:44

Juntada de petição

25/11/2021, 19:09

Juntada de petição

24/11/2021, 17:21

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:52

Conclusos para despacho

24/09/2021, 18:00

Juntada de réplica à contestação

24/09/2021, 16:54

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:18

Juntada de contestação

28/05/2021, 16:03

Juntada de certidão

08/05/2021, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2021, 08:36

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 08:24

Juntada de diligência

09/07/2020, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2020, 16:45

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 08:33

Juntada de Certidão

24/06/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 23:28

Conclusos para despacho

02/06/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:23

Acórdão

•02/08/2024, 12:52

Acórdão

•02/08/2024, 10:07

Decisão

•30/01/2024, 11:38

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•10/11/2022, 11:11

Sentença

•03/08/2022, 11:35

Despacho

•12/11/2021, 10:52

Despacho

•18/06/2020, 23:28