Procedimento Comum Cível 0802470-10.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.100.146,92

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 09:00

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:19

Juntada de contrarrazões

22/10/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:47

Juntada de apelação

07/10/2024, 19:29

Juntada de contrarrazões

07/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:21

Juntada de apelação

06/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(239)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2024, 09:00

Juntada de Certidão

23/10/2024, 13:19

Juntada de contrarrazões

22/10/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:22

10/10/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:47

Juntada de apelação

07/10/2024, 19:29

Juntada de contrarrazões

07/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:21

Juntada de apelação

06/09/2024, 17:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2024, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2024, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 14:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 11:07

Juntada de petição

29/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:01

Juntada de petição

19/09/2023, 14:54

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 10:57

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 10:43

Desentranhado o documento

24/08/2023, 10:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 15:30, 2ª Vara de Balsas.

22/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 15:14

Juntada de petição

11/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:40

Juntada de petição

22/06/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 10:58

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 15:30, 2ª Vara de Balsas.

21/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:16

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 15:26

Desentranhado o documento

19/04/2023, 15:26

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:00, 2ª Vara de Balsas.

19/04/2023, 15:17

Juntada de petição

19/04/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Juntada de petição

10/04/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 08:10

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 08:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:28

Classe retificada de Petição Cível (241) para Procedimento Comum Cível (7)

07/03/2023, 10:28

Juntada de petição

06/03/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 17:28

Audiência Instrução designada para 19/04/2023 15:30 2ª Vara de Balsas.

15/02/2023, 17:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/02/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

15/02/2023, 17:26

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2020 09:00 2ª Vara de Balsas.

15/02/2023, 17:26

Audiência Conciliação cancelada para 29/06/2021 14:00 2ª Vara de Balsas.

15/02/2023, 17:26

Juntada de Certidão

15/02/2023, 17:25

Audiência Instrução cancelada para 16/02/2023 15:30 2ª Vara de Balsas.

15/02/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:23

Juntada de petição

13/02/2023, 15:00

Juntada de petição

07/02/2023, 17:26

Juntada de petição

03/02/2023, 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/12/2022, 14:24

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:39

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 14:49

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:33

Audiência Instrução designada para 16/02/2023 15:30 2ª Vara de Balsas.

21/11/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 22:08

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:59

Juntada de petição

05/10/2022, 10:37

Juntada de petição

03/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:03

Juntada de réplica à contestação

22/09/2022, 18:23

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: EURISTANES LEMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO - MA11180 REQUERIDA: LUANA APARECIDA DE ABREU FERRAZ e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação id 74776776, da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802470-10.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:35

Juntada de contestação

26/08/2022, 20:57

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EURISTANES LEMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO - MA11180 REQUERIDA: LUANA APARECIDA DE ABREU FERRAZ e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para apresentação de contestação, sob pena dos efeitos da revelia, conforme DESPACHO DE ID: 72497133 da ação acima identificada. DESPACHO:"Vistos… Face a petição id n° 60787363, haja vista a citação por edital ter ocorrido antes de esgotados todos os meios de localização das requeridas, citem-se, as partes requeridas, para apresentação de contestação, sob pena dos efeitos da revelia. Apresentada a contestação, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802470-10.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.O presente servirá como MANDADO de Intimação/Citação.Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:42

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de LUIZA LEMOS DE ABREU em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de LUIZA LEMOS DE ABREU em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:52

Decorrido prazo de LUANA APARECIDA DE ABREU FERRAZ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de LUANA APARECIDA DE ABREU FERRAZ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:03

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:48

Juntada de contestação

28/10/2021, 17:41

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 13:18

Juntada de Edital

29/09/2021, 14:53

Nomeado curador

01/09/2021, 09:09

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:27

Conciliação infrutífera

29/06/2021, 15:32

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:54

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:53

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 10:11

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 08:48

Juntada de Certidão

20/04/2021, 08:44

Juntada de protocolo

20/04/2021, 08:39

Juntada de protocolo

20/04/2021, 08:38

Juntada de protocolo

20/04/2021, 08:37

Juntada de Carta precatória

17/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:27

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 05:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/06/2021 14:00 em/para 2ª Vara de Balsas .

15/04/2021, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 09:34

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2020 17:00 2ª Vara de Balsas.

18/08/2020, 09:13

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 15:08

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:07

Juntada de protocolo

08/07/2020, 14:36

Juntada de Ofício

02/07/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:06

Conclusos para despacho

30/06/2020, 04:50

Juntada de petição

22/06/2020, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 13:49

Juntada de Certidão

04/06/2020, 13:45

Juntada de protocolo

04/06/2020, 13:39

Expedição de Carta precatória.

02/06/2020, 10:33

Juntada de protocolo

02/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:57

Juntada de Carta precatória

20/04/2020, 21:24

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 17:00 2ª Vara de Balsas.

19/04/2020, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 00:02

Conclusos para despacho

03/04/2020, 03:45

Juntada de petição

02/04/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 02:09

Conclusos para despacho

09/03/2020, 11:14

Juntada de informações prestadas

09/03/2020, 11:05

Juntada de protocolo

17/02/2020, 13:09

Juntada de protocolo

17/02/2020, 13:00

Juntada de Carta precatória

17/02/2020, 10:49

Audiência conciliação designada para 05/05/2020 09:00 2ª Vara de Balsas.

17/02/2020, 09:37

Juntada de informações prestadas

17/02/2020, 09:35

Juntada de informações prestadas

17/02/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:40

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:37

Juntada de informações prestadas

05/02/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 15:55

Juntada de protocolo

21/10/2019, 15:47

Juntada de Carta precatória

17/10/2019, 14:24

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

17/10/2019, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 09:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/09/2019 10:30 2ª Vara de Balsas .

03/10/2019, 10:27

Juntada de petição

11/09/2019, 18:17

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:52

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 17:31

Juntada de Certidão

05/08/2019, 17:03

Juntada de Carta precatória

05/08/2019, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 15:51

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 10:30 2ª Vara de Balsas.

29/07/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:41

Conclusos para despacho

29/07/2019, 16:03

Juntada de Certidão

29/07/2019, 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/04/2019 08:30 2ª Vara de Balsas .

29/07/2019, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:45

Juntada de Certidão

03/04/2019, 16:53

Juntada de Certidão

03/04/2019, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2019, 15:18

Juntada de Certidão

11/03/2019, 17:44

Juntada de Certidão

11/03/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 10:44

Audiência conciliação designada para 26/04/2019 08:30.

11/03/2019, 10:34

Audiência conciliação não-realizada para 08/03/2019 09:00.

11/03/2019, 09:03

Juntada de petição

08/03/2019, 08:41

Juntada de Certidão

22/02/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 09:38

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 09:59

Decorrido prazo de EURISTANES LEMOS DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 09:59

Decorrido prazo de EURISTANES LEMOS DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:55

Decorrido prazo de EURISTANES LEMOS DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2019, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 09:21

Audiência conciliação designada para 08/03/2019 09:00.

29/01/2019, 09:12

Juntada de Certidão

28/01/2019, 15:24

Juntada de precatório

24/01/2019, 15:42

Juntada de Ofício

24/01/2019, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2019, 11:01

Juntada de Certidão

23/01/2019, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2019, 10:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2018 09:30 2ª Vara de Balsas.

12/12/2018, 09:53

Juntada de petição

10/12/2018, 09:02

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:57

Juntada de Certidão

08/10/2018, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 11:03

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 09:30.

04/10/2018, 11:30

Juntada de Certidão

04/10/2018, 11:29

Juntada de petição

05/09/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 12:02

Conclusos para despacho

17/08/2018, 17:51

Juntada de petição

17/08/2018, 13:10

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 12:08

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:21

Sentença

•18/08/2024, 09:21

Despacho

•18/01/2024, 01:01

Despacho

•17/08/2023, 10:23

Despacho

•19/04/2023, 10:00

Despacho

•15/02/2023, 17:23

Despacho

•16/10/2022, 22:08

Despacho

•26/09/2022, 18:24

Documento Diverso

•26/08/2022, 20:57

Documento Diverso

•26/08/2022, 20:57

Despacho

•29/07/2022, 15:08

Decisão

•01/09/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 09:34

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:21

Sentença

•18/08/2024, 09:21

Despacho

•18/01/2024, 01:01

Despacho

•17/08/2023, 10:23

Despacho

•19/04/2023, 10:00

Despacho

•15/02/2023, 17:23

Despacho

•16/10/2022, 22:08

Despacho

•26/09/2022, 18:24

Documento Diverso

•26/08/2022, 20:57

Documento Diverso

•26/08/2022, 20:57

Despacho

•29/07/2022, 15:08

Decisão

•01/09/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 09:34

Despacho

•30/06/2020, 15:06

Despacho

•06/04/2020, 00:02

Despacho

•26/03/2020, 02:09

Despacho

•11/02/2020, 16:40

Despacho

•29/07/2019, 16:41

Despacho

•29/08/2018, 12:02