Apelação / Remessa Necessária 0802768-90.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

OutrosVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANA LUCIA SOUSA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANA LUCIA SOUSA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA, PROFA. DRA. ANDREA DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, Profa. Dra. ANDREA DE ARAUJO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:53

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA DIAS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:52

Juntada de petição

26/08/2022, 15:56

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de ANA LUCIA SOUSA DIAS - CPF: 797.621.661-91 (REQUERENTE) e provido

03/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA DIAS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 16:14

Juntada de parecer

27/07/2022, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022, 14:40

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, Profa. Dra. ANDREA DE ARAUJO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:53

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA DIAS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:52

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 12:53

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 12:44

26/08/2022, 15:56

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de ANA LUCIA SOUSA DIAS - CPF: 797.621.661-91 (REQUERENTE) e provido

03/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA DIAS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 16:14

Juntada de parecer

27/07/2022, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2022, 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:54

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2021, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:25

Recebidos os autos

10/07/2021, 21:14

Distribuído por sorteio

10/07/2021, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2021, 21:14

DESPACHO

•14/07/2021, 09:25

PROTOCOLO

•01/05/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 11:03

SENTENÇA

•23/03/2021, 10:46

DESPACHO

•11/01/2021, 19:04

DESPACHO

•31/03/2020, 10:34

AVISO DE RECEBIMENTO

•11/10/2018, 10:36

PROTOCOLO

•19/09/2018, 10:22

DESPACHO

•04/09/2018, 18:01