Cumprimento de sentença 0804950-36.2019.8.10.0022 - TJMA

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/05/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 09:43

Juntada de certidão de juntada

31/10/2025, 09:30

Juntada de protocolo

31/10/2025, 08:52

Desentranhado o documento

31/10/2025, 08:52

Juntada de certidão de juntada

31/10/2025, 08:50

Juntada de petição

28/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Juntada de petição

27/05/2025, 10:07

Juntada de petição

20/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:23

Juntada de pedido de sequestro (329)

05/05/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 22:36

Outras Decisões

09/04/2025, 08:19

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:54

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 14:02

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:59

Juntada de petição

21/10/2024, 18:58

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 16:14

Outras Decisões

25/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:35

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 08:47

Juntada de Ofício

20/06/2024, 14:30

Juntada de petição

19/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:25

Juntada de petição

23/08/2023, 14:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:51

Juntada de petição

31/03/2023, 09:49

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

09/03/2023, 16:22

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

09/03/2023, 16:19

Juntada de Certidão

07/12/2022, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:24

Juntada de petição

10/08/2022, 16:50

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804950-36.2019.8.10.0022. EXEQUENTE: MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA. FINALIDADE: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO DE INTIMAÇÃO JUIZ: De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, na forma da Lei, etc. SECRETÁRIO: Sergio Rodrigues Barbosa, Secretário Judicial Substituto da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA. Intime-se MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica consignado que, exaurido o prazo fixado sem impugnação, sucederá de imediato, independentemente de nova conclusão dos autos, a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinado a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112916221218000000024613816 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECATÓRIO MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA Petição 19112916221225000000024670496 CÁLCULOS - Maria Vitoria Campelo Feitosa Ficha Financeira 19112916221249400000024614233 Procuração Procuração 19112916221255900000024614236 Documentos de identificação Documento de Identificação 19112916221266800000024614234 Contracheques 2012 Contracheque 19112916221274300000024614746 Contracheques 2013 Contracheque 19112916221287000000024614760 Contracheques 2014 Contracheque 19112916221294800000024614761 Contracheques 2015 Contracheque 19112916221312200000024614764 Contracheques 2016 Contracheque 19112916221322000000024614766 Contracheques 2017 Contracheque 19112916221334700000024614768 Contrato de Prestação de Serviço 2016 Documento Diverso 19112916221345500000024614770 Contrato de Prestação de Serviço 2017 Documento Diverso 19112916221360900000024614773 01. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL-Sentença Documento Diverso 19112916221371800000024614785 02. Liminar - Ação Coletiva - Jornada da Educação Documento Diverso 19112916221405700000024614788 03. Manifestação MP Documento Diverso 19112916221414500000024614789 04. Acórdão da Ação Coletiva Documento Diverso 19112916221418100000024614792 05. Certidão Trânsito em Julgado Documento Diverso 19112916221428900000024614993 06. Despacho - Execução de Obrigação de Fazer - Jornada de Trabalho - 2019-ok Documento Diverso 19112916221433300000024614995 07. Portaria PGM Açailândia 2019 Documento Diverso 19112916221437200000024614996 Termo Termo 19121011375224700000024962657 Decisão Decisão 20090709354418800000033068999 Termo Termo 20110913183809900000035384064 Despacho Despacho 20111115091679700000035422628 Intimação Intimação 20111217564936800000035566484 Petição Petição 21020803292784700000038251478 HORAS-EXTRAS - REMESSA A CONTADORIA_EXPEDICAO_HONORARIOS_ART523.CPC Petição 21020803292789500000038251479 Petição Petição 21031502271426700000039859663 JUNTADA - JUIZO DIGITAL e HONORÁRIOS - SUMULA 345 STJ e TEMA 973 STJ Petição 21031502271434300000039859664 SÚMULA 346 STJ Documento Diverso 21031502271438100000039859665 TEMA 973 STJ - Repetitivos e IACs Documento Diverso 21031502271441300000039859666 Certidão Certidão 21032511334635600000040344983 Despacho Despacho 21042822345715600000041953770 Termo Termo 21052114091119300000043220658 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21060721525195400000043959796 Petição Petição 21062504130844800000044977723 Juntada - RETIFICAÇÃO dos CALCULOS p INCLUSÃO dos HONORÁRIOS da FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - inclu Petição 21062504130849300000044977724 Decisão Decisão 21082316165426100000048063280 Intimação Intimação 21091511340878100000049320806 Intimação Intimação 21082316165426100000048063280 Petição Petição 21092116560848200000049700932 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21092412372111400000049892030 Petição Petição 21092710180938800000049987409 Petição Petição 21110122410160100000051948652 OBSERVAÇÃO: Para visualizar os documentos listados acima, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digite a chave (**) e clique em consultar. O que cumpra sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022, eu, LILIANE MARIA SILVA PEREIRA, digitei. SERGIO RODRIGUES BARBOSA SECRETÁRIO JUDICIAL SUBSTITUTO

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:21

Juntada de petição

01/11/2021, 22:41

Juntada de petição

27/09/2021, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

24/09/2021, 12:37

Conta Atualizada

24/09/2021, 12:37

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 08:15

Juntada de petição

21/09/2021, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 11:34

Outras Decisões

23/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

21/08/2021, 20:10

Juntada de petição

25/06/2021, 04:13

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2021, 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/06/2021, 21:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 14:09

Juntada de termo

21/05/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:34

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:51

Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:33

Juntada de petição

15/03/2021, 02:27

Juntada de petição

08/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 15:09

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:19

Juntada de termo

09/11/2020, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2020, 09:46

Declarada incompetência

07/09/2020, 09:35

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:40

Juntada de termo

10/12/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 16:22

—

Juntada de ofício requisitório de precatório

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA VITORIA CAMPELO FEITOSA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/11/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de certidão de juntada

Juntada de protocolo

Desentranhado o documento

Juntada de certidão de juntada

Juntada de petição

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/05/2025 23:59.

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