Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026264-47.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2013

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VALDECI PINHEIRO FILHO

CPF

Autor

NIELSON MAGALHAES MENEZES

CPF

Autor

JUSTINO FONSECA SANTOS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUSA LEITE

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA

OAB/MA 10865·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO PIRES DE SANTANA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

VALDECI PINHEIRO FILHO

CPF

Autor

NIELSON MAGALHAES MENEZES

CPF

Autor

JUSTINO FONSECA SANTOS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUSA LEITE

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA

CPF

Autor

LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de malote digital

05/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de NIELSON MAGALHAES MENEZES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 17:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808434-18.2025.8.10.0000

23/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 13:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:36

Juntada de petição

28/03/2025, 17:31

Todas as movimentações(96)

Juntada de malote digital

05/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de NIELSON MAGALHAES MENEZES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 12:25

Decisão

•04/02/2025, 17:12

26/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 17:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808434-18.2025.8.10.0000

23/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 13:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:36

Juntada de petição

28/03/2025, 17:31

Juntada de termo de juntada

13/03/2025, 14:56

Juntada de petição

10/02/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 14:12

Outras Decisões

04/02/2025, 17:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 13:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 13:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 13:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 13:05

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:16

Juntada de certidão de juntada

12/11/2024, 14:14

Juntada de petição

06/11/2024, 20:16

Juntada de Certidão

04/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 13:36

Juntada de petição

29/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de NIELSON MAGALHAES MENEZES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:32

Juntada de petição

12/10/2024, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:28

Juntada de ato ordinatório

11/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

11/10/2024, 10:44

Desentranhado o documento

11/10/2024, 10:44

Juntada de petição

25/09/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 15:17

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 09/02/2024

19/02/2024, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:47

Juntada de petição

13/11/2023, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:58

Juntada de petição

12/11/2023, 16:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/11/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 12:31

Juntada de Certidão

25/09/2023, 18:50

Juntada de petição

11/07/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:58

Juntada de petição

16/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:12

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:12

Decorrido prazo de NIELSON MAGALHAES MENEZES em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de NIELSON MAGALHAES MENEZES em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:06

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2022, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2022, 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de VALDECI PINHEIRO FILHO em 22/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:35

Juntada de petição

28/01/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026264-47.2013.8.10.0001. AUTOR: VALDECI PINHEIRO FILHO e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Defiro o pedido da petição de id nº40842977. Desse modo, nos termos do art. 485, inc. VIII, C/C art. 775 do CPC, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, homologando a desistência requerida pelos exequentes VALDECI PINHEIRO FILHO, JOSÉ RAIMUNDO SOUSA LEITE e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:35

Outras Decisões

24/01/2022, 19:29

Juntada de petição

08/02/2021, 16:55

Juntada de petição (3º interessado)

08/02/2021, 16:02

Juntada de petição

02/08/2020, 10:51

Juntada de petição

15/02/2020, 22:26

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:31

Juntada de petição

08/10/2019, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:15

Decorrido prazo de VALDECI PINHEIRO FILHO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:03

Juntada de petição

21/08/2019, 09:10

Conclusos para despacho

29/07/2019, 10:59

Juntada de Certidão

29/07/2019, 10:59

Decorrido prazo de VALDECI PINHEIRO FILHO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:36

Juntada de petição

13/06/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 09:18

Juntada de Certidão

06/06/2019, 08:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/06/2019, 12:24

Recebidos os autos

04/06/2019, 12:24

Documento de identificação

•29/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:19

Despacho

•25/07/2024, 10:25

Sentença

•09/11/2023, 13:41

Despacho

•05/06/2023, 16:58

Decisão

•24/01/2022, 19:29

Despacho

•03/09/2019, 12:03

Petição

•04/06/2019, 12:24

Cópia de sentença

•04/06/2019, 12:24

Cópia de decisão

•04/06/2019, 12:24