Cumprimento de sentença 0800395-08.2021.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 28.219,75

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO FRAZAO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA

OAB/MA 12588·CPF·Representa: Réu

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/MA 11124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 12:57

Juntada de petição

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 08:09

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão

06/07/2025, 22:55

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:15

Pedido de Desarquivamento

•16/01/2026, 11:36

22/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 12:57

Juntada de petição

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 08:09

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão

06/07/2025, 22:55

Juntada de petição

03/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 19:11

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:39

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:39

Juntada de petição

31/01/2025, 22:37

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:06

Processo Desarquivado

16/12/2024, 14:05

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:04

Juntada de petição

13/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:36

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:07

Juntada de petição

13/05/2024, 12:37

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:01

Juntada de petição

16/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Juntada de petição

07/02/2024, 17:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 11:30

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/12/2023, 18:07

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:06

Juntada de petição

28/08/2023, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:52

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:50, Juizado Especial de Trânsito.

15/06/2023, 12:07

Juntada de petição

14/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:26

Publicado Citação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:36

Publicado Citação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:50 Juizado Especial de Trânsito.

19/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/06/2023 11:50 Juizado Especial de Trânsito.

19/05/2023, 15:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:50 Juizado Especial de Trânsito.

10/05/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:10

Juntada de petição

28/04/2023, 16:23

Juntada de petição

28/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:29

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:08

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:55

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 12:51

Desentranhado o documento

25/01/2023, 12:51

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:20

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:20

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 03:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:37

Juntada de petição

04/11/2022, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:56

Outras Decisões

21/10/2022, 11:06

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:40

Juntada de petição

11/10/2022, 17:47

Juntada de Certidão

24/09/2022, 00:50

Juntada de Certidão

24/09/2022, 00:45

Juntada de Certidão

24/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:35

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800395-08.2021.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A DEMANDADO: RAIMUNDO NONATO FRAZAO MARTINS A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA - MA12588 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO RAIMUNDO NONATO FRAZAO MARTINS, através de seu advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, se assim entender necessário, apresentar impugnação a execução relativa à penhora on-line, da quantia de R$ 70,70 (setenta reais e setenta centavos) realizada em conta bancária do demandado (RAIMUNDO NONATO FRAZAO MARTINS), nos autos do processo supra referente à Ação de Indenização por Danos Materiais, promovida por VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. SOLANGE MARIA DIAS FERREIRA. Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:42

Juntada de petição

08/03/2022, 11:38

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2022, 16:45

Juntada de Certidão

04/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 16:29

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 20:14

Transitado em Julgado em 05/11/2021

29/11/2021, 20:11

Juntada de Certidão

13/11/2021, 16:12

Juntada de petição

12/11/2021, 17:34

Decorrido prazo de PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:56

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:56

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 08:40 Juizado Especial de Trânsito.

21/09/2021, 09:09

Juntada de petição

20/09/2021, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 11:03

Juntada de petição

17/08/2021, 15:31

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

11/08/2021, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 22:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/09/2021 08:40 Juizado Especial de Trânsito.

28/07/2021, 23:43

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 23:43

Decisão

•21/08/2025, 18:56

Despacho

•29/06/2025, 19:11

Despacho

•12/04/2024, 14:54

Sentença

•19/12/2023, 18:07

Despacho

•10/08/2023, 12:24

Despacho

•04/05/2023, 13:10

Decisão

•21/10/2022, 11:06

Petição

•08/03/2022, 11:38

Petição

•08/03/2022, 11:38

Petição

•12/11/2021, 17:34

Sentença

•23/09/2021, 12:09