Procedimento Comum Cível 0800316-35.2018.8.10.0053 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800316-35.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 13:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A Réu(ré): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 30/08/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800316-35.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ADENIRA LIMA SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 11:07

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:29

Juntada de petição

30/08/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: ADENIRA LIMA SANTOS Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB MA 11175) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A) A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida. 2. Em restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, I, II e III, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposta omissão, busca, discordando dos fundamentos do decisum questionado, provocar o rejulgamento do recurso de apelação com vistas a obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses já rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800316-35.2018.8.10.0053 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 21.07.2022 a 28.07.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2021, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:34

Juntada de contrarrazões

16/02/2021, 09:21

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:07

Acórdão (expediente)

•03/08/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: ADENIRA LIMA SANTOS Advogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB MA 11175) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A) A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida. 2. Em restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, I, II e III, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposta omissão, busca, discordando dos fundamentos do decisum questionado, provocar o rejulgamento do recurso de apelação com vistas a obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses já rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800316-35.2018.8.10.0053 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 21.07.2022 a 28.07.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator