Execução de Título Extrajudicial 0801497-48.2021.8.10.0059 - TJMA

Juntada de petição

11/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:35

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801497-48.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II ADVOGADA: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 DEMANDADA: BRUNNA LUIZA VIEIRA MOURA INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, INTIMO as partes para tomar ciência do inteiro teor do despacho de ID 74097605 e da certidão de ID 72557554. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 18 de agosto de 2022. Eu, THIAGO HELLMANN FORTES, Diretor de Secretaria, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. THIAGO HELLMANN FORTES Diretor de Secretaria

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 17:41

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:29

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:22

Juntada de petição

17/08/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:05

Juntada de petição

09/08/2022, 10:37

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:45

Juntada de petição

05/08/2022, 23:00

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 REQUERIDO: BRUNNA LUIZA VIEIRA MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0801497-48.2021.8.10.0059 Trata-se de ação ajuizada por GRAN VILLAGE ARACAGY II em face de BRUNNA LUIZA VIEIRA MOURA. As partes colacionaram aos autos termo de acordo extrajudicial, pugnando pela homologação judicial daquela avença. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. De início, registro que o presente caso se encontra inserido nas exceções previstas para julgamento com base na ordem cronológica de conclusão, a teor do disposto no art. 12, § 2º, I, do CPC, haja vista tratar-se de decisão homologatória de acordo. Com efeito, tratando-se de direitos disponíveis, autor e réu podem compor livremente, devendo, em tais casos, ser respeitada a autonomia da vontade das partes. O art. 487, III, “b”, do CPC prevê que haverá extinção do processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No vertente caso, as partes compuseram acordo extrajudicial, que fora juntado ao ID 72417845, devidamente assinado pelos seus representantes legais, revestidos de poderes para transigir. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes ao ID 72417845, cujas cláusulas são partes integrantes desta, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e, assim, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento do bloqueio de protocolo nº 20220007723134. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nos termos do que prevê o art. 41 da Lei nº 9.099/1995, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2ª JECCrim

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:22

Homologada a Transação

29/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:31

Juntada de certidão de desbloqueio pelo usuário (sisbajud)

29/07/2022, 15:29

Juntada de petição

27/07/2022, 14:12

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

25/07/2022, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

21/07/2022, 15:26

Juntada de petição

20/04/2022, 18:17

Juntada de petição

04/04/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:40

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:20

Juntada de termo

22/03/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 10:19

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2022, 09:09

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:08

Juntada de petição

28/10/2021, 17:15

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA VIEIRA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA VIEIRA MOURA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2021, 16:19

Juntada de diligência

26/09/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 16:51

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:51

—

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

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