Procedimento Comum Cível 0806319-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:36

Juntada de petição

29/08/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 07:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:21

Recebidos os autos

17/08/2023, 08:22

Juntada de despacho

17/08/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 11:51

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 11:26

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:21

Decisão

•20/07/2023, 08:45

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legal

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08/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:36

Juntada de petição

29/08/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 07:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:21

Recebidos os autos

17/08/2023, 08:22

Juntada de despacho

17/08/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 11:51

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 11:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

16/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806319-36.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO ANACLETO DA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743, VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO - OAB/MA 14484 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, NORTE E NORTE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP 173477-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 11:13

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 11:52

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 22:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:35

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 11:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

26/01/2022, 10:23

Juntada de Alvará

25/01/2022, 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 17:09

Juntada de petição

14/01/2022, 13:31

Juntada de petição

10/01/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806319-36.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO ANACLETO DA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA - OAB/MA 13743, VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO - OAB/MA 14484 REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, NORTE E NORTE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP 173477-A SENTENÇA D Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 14:25

Julgado improcedente o pedido

22/12/2021, 08:57

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:37

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:36

Juntada de petição

24/11/2021, 09:29

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:21

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:13

Juntada de contestação

21/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:51

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:31

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:56

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de NORTE E NORTE LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:56

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:51

Publicado Citação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:12

Juntada de edital

30/06/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:12

Conclusos para decisão

24/06/2021, 09:57

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 09:57

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SILVA PINHEIRO em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 03:55

Conclusos para decisão

25/05/2021, 08:10

Juntada de Certidão

25/05/2021, 08:10

Juntada de petição

25/05/2021, 07:56

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 06:52

Juntada de ato ordinatório

07/05/2021, 13:24

Juntada de Certidão

28/04/2021, 12:31

Expedição de informações pessoalmente.

28/04/2021, 08:33

Juntada de Ofício

22/04/2021, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 10:50

Juntada de Certidão

05/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:51

Expedição de informações pessoalmente.

29/01/2021, 23:42

Juntada de Ofício

28/01/2021, 10:01

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2021, 16:14

Expedição de Carta precatória.

09/09/2020, 01:43

Juntada de Ato ordinatório

09/09/2020, 01:23

Juntada de Certidão

09/09/2020, 01:13

Decorrido prazo de COMARCA DE VIANA/MA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:37

Decorrido prazo de COMARCA DE VIANA/MA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:34

Juntada de informações prestadas

20/04/2020, 09:47

Juntada de protocolo

17/04/2020, 10:07

Expedição de informações pessoalmente.

17/04/2020, 10:04

Juntada de Ofício

17/04/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:51

Conclusos para despacho

21/03/2020, 15:31

Juntada de Certidão

21/03/2020, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 15:03

Juntada de Carta precatória

03/07/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:56

Conclusos para despacho

10/06/2019, 10:49

Juntada de Certidão

10/06/2019, 10:48

Juntada de petição

07/06/2019, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 09:02

Juntada de ato ordinatório

17/05/2019, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2019, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 10:48

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:19

Juntada de Certidão

22/04/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2018, 15:53

Juntada de ato ordinatório

08/08/2018, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2017, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 09:43

Conclusos para despacho

25/08/2017, 17:45

Juntada de Certidão

10/07/2017, 15:36

Decorrido prazo de JOAO ANACLETO DA CUNHA em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 19:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 10:30

Conclusos para despacho

04/04/2017, 16:39

Juntada de Certidão

04/04/2017, 16:38

Juntada de Certidão

04/04/2017, 16:34

Decorrido prazo de JOAO ANACLETO DA CUNHA em 02/02/2017 23:59:59.

03/02/2017, 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 25/01/2017 23:59:59.

29/01/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2017, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2017, 09:06

Juntada de Certidão

19/01/2017, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2016, 08:37

Expedição de Mandado

25/11/2016, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2016, 10:15

Conclusos para decisão

11/11/2016, 12:35

Juntada de Certidão

11/11/2016, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2016, 09:41

Juntada de documento diverso

09/08/2016, 11:00

Decorrido prazo de JOAO ANACLETO DA CUNHA em 05/08/2016 23:59:59.

06/08/2016, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ANACLETO DA CUNHA em 05/08/2016 23:59:59.

06/08/2016, 00:10

Juntada de Certidão

05/08/2016, 09:51

Juntada de informações prestadas

02/08/2016, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2016, 11:34

Juntada de Ofício

13/07/2016, 11:31

Juntada de ofício

13/07/2016, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2016, 11:18

Juntada de Ofício

13/07/2016, 10:48

Juntada de Certidão

12/07/2016, 17:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 16:50

Juntada de Petição de documento diverso

28/06/2016, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2016, 23:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2016 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.

24/06/2016, 11:56

Juntada de Petição de contestação

22/06/2016, 16:38

Juntada de Petição de contestação

22/06/2016, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2016, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2016, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2016, 17:09

Audiência conciliação designada para 23/06/2016 09:00.

09/03/2016, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2016, 16:27

Conclusos para decisão

01/03/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 12:23

Decisão

•19/07/2023, 18:33

Despacho

•05/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:52

Sentença

•22/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:13

Despacho

•30/09/2021, 14:31

Despacho

•24/06/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 01:23

Despacho

•02/04/2020, 16:51

Despacho

•14/06/2019, 12:56

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:21

Decisão

•20/07/2023, 08:45

Decisão

•19/07/2023, 18:33

Despacho

•05/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:52

Sentença

•22/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:13

Despacho

•30/09/2021, 14:31

Despacho

•24/06/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 01:23

Despacho

•02/04/2020, 16:51

Despacho

•14/06/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 09:01

Despacho

•08/05/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 10:14

Decisão

•01/09/2017, 09:43

Decisão

•17/04/2017, 10:30

Despacho

•18/11/2016, 10:15

Decisão

•03/03/2016, 16:27