Execução Fiscal 0011126-45.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

R$ 11.359,14

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

VERSATE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 25/11/2024

17/02/2025, 10:19

Juntada de termo

17/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:54

Juntada de petição

21/11/2024, 12:13

Juntada de termo

18/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de VERSATE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 15:26

Juntada de petição

29/08/2024, 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:55

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 25/11/2024

17/02/2025, 10:19

Juntada de termo

17/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•29/08/2024, 11:03

Sentença

•07/08/2024, 15:46

24/11/2024, 10:54

Juntada de petição

21/11/2024, 12:13

Juntada de termo

18/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de VERSATE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 15:26

Juntada de petição

29/08/2024, 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:55

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:39

Juntada de petição

26/06/2023, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 08:41

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:39

Juntada de Certidão

06/03/2023, 07:46

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:59

Juntada de termo

22/02/2023, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 18:48

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:43

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:19

Decorrido prazo de VERSATE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011126-45.2010.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: VERSATE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:14

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 13:35

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:34

Juntada de volume

15/07/2022, 00:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 09:00

Despacho

•12/01/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:39

Decisão

•17/02/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:34