Procedimento Comum Cível 0813393-53.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.085,26

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 21:01

Juntada de Certidão

13/04/2026, 21:01

Expedição de Ato Ordinatório.

13/04/2026, 21:01

Expedição de Ato Ordinatório.

13/04/2026, 21:01

Juntada de despacho

13/04/2026, 21:01

Recebidos os autos

13/04/2026, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Juntada de contrarrazões

13/02/2025, 10:48

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

16/04/2026, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 21:01

Juntada de Certidão

13/04/2026, 21:01

Expedição de Ato Ordinatório.

13/04/2026, 21:01

Expedição de Ato Ordinatório.

13/04/2026, 21:01

Juntada de despacho

13/04/2026, 21:01

Recebidos os autos

13/04/2026, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Juntada de contrarrazões

13/02/2025, 10:48

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 16:40

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 16:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 09:01

Juntada de apelação

28/11/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:01

Juntada de termo

18/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:09

Juntada de contrarrazões

29/05/2024, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 11:29

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:27

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:30

Juntada de embargos de declaração

22/11/2023, 16:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:30

Juntada de termo

08/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:12

Juntada de petição

22/06/2023, 11:39

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2023, 21:28

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:06

Juntada de termo

23/11/2022, 14:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:27

Juntada de petição

15/08/2022, 20:17

Juntada de petição

08/08/2022, 16:42

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813393-53.2018.8.10.0040. AUTOR: MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Imperatriz MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022 Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected]

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 23:15

Conclusos para decisão

10/03/2021, 18:31

Juntada de réplica à contestação

10/03/2021, 16:15

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:05

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:27

Juntada de contestação

02/02/2021, 11:37

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:37

Conclusos para decisão

21/02/2019, 13:16

Juntada de Certidão

21/02/2019, 13:16

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 16:20

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 08:14

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2019, 08:13

Juntada de contestação

18/12/2018, 19:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2018 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

13/12/2018, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:51

Publicado Intimação em 01/11/2018.

06/11/2018, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2018, 22:15

Juntada de diligência

30/10/2018, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 09:00

Expedição de Mandado

30/10/2018, 09:00

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2018, 23:43

Audiência conciliação designada para 06/12/2018 09:30.

27/10/2018, 23:41

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2018, 10:31

Conclusos para decisão

16/10/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

Acórdão

•13/03/2026, 13:43

Despacho

•08/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:39

Sentença

•01/11/2024, 08:24

Sentença

•29/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:27

Sentença

•08/11/2023, 15:20

Decisão

•23/03/2023, 21:28

Despacho

•03/07/2022, 23:15

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 11:03

Despacho

•03/11/2020, 20:14

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 21:01

Acórdão

•13/03/2026, 13:43

Despacho

•08/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:39

Sentença

•01/11/2024, 08:24

Sentença

•29/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:27

Sentença

•08/11/2023, 15:20

Decisão

•23/03/2023, 21:28

Despacho

•03/07/2022, 23:15

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 11:03

Despacho

•03/11/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•27/10/2018, 23:43

Decisão

•22/10/2018, 10:31