Procedimento Comum Cível 0805429-29.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ELIANA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS

Terceiro

FORTALEZA

Terceiro

FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO

OAB/MA 7778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2024, 15:26

Juntada de contrarrazões

17/12/2024, 10:18

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:38

Juntada de apelação

24/11/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:26

Juntada de contrarrazões

16/10/2024, 18:19

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2024, 15:26

Juntada de contrarrazões

17/12/2024, 10:18

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:03

Sentença

•29/10/2024, 17:17

27/11/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:38

Juntada de apelação

24/11/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:26

Juntada de contrarrazões

16/10/2024, 18:19

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:00

Juntada de embargos de declaração

04/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:08

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 19:49

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/09/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:48

Juntada de protocolo

09/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 11.124.226/0001-10 (REU).

11/06/2024, 18:46

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:22

Juntada de petição

22/04/2024, 16:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:30

Juntada de petição

15/02/2024, 21:50

Juntada de petição

15/02/2024, 14:24

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2024, 09:52

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:03

Juntada de petição

17/11/2023, 17:59

Juntada de petição

17/11/2023, 10:12

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:25

Juntada de petição

29/08/2022, 18:21

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805429-29.2018.8.10.0001. AUTOR: ELIANA DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REU: FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO - MA7778 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Dos autos estão a constar que a parte Ré, em sua peça contestatória, formulou pedido de reconvenção, cuja autora não tomou conhecimento para fins de exercer o direito de ampla defesa e contraditório. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, através de seu procurador, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da reconvenção, nos termos do art. 343, §1º, 351 e 437, todos do CPC. Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação de provas e/ou designação de audiência (PASTA DE SANEAMENTO). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de JOSE GERARDO DE ABREU SOBRINHO em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:51

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:18

Juntada de protocolo

04/02/2022, 09:36

Juntada de protocolo

04/02/2022, 09:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 07:45

Juntada de petição

28/12/2021, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 11:51

Outras Decisões

13/12/2021, 09:40

Conclusos para decisão

27/03/2020, 10:31

Juntada de Certidão

27/03/2020, 10:31

Juntada de petição

09/03/2020, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:04

Decorrido prazo de FORTALEZA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:50

Juntada de petição

11/12/2019, 21:39

Juntada de protocolo

11/12/2019, 21:13

Juntada de protocolo

11/12/2019, 21:12

Juntada de protocolo

11/12/2019, 21:09

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2019, 11:52

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:58

Juntada de protocolo

01/10/2019, 14:43

Juntada de protocolo

01/10/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 15:03

Juntada de petição

06/07/2019, 08:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2019, 09:20

Juntada de ato ordinatório

19/06/2019, 08:03

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2019, 08:30

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2019, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2019, 10:42

Conclusos para decisão

24/05/2018, 08:51

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:30

Conclusos para decisão

09/02/2018, 09:45

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 09:45

Despacho

•08/10/2024, 20:40

Sentença

•25/09/2024, 09:55

Decisão

•11/06/2024, 18:46

Decisão

•20/03/2024, 16:27

Decisão

•02/02/2024, 09:52

Despacho

•25/10/2023, 14:52

Despacho

•02/08/2022, 14:15

Documento Diverso

•28/12/2021, 09:54

Documento Diverso

•28/12/2021, 09:54

Decisão

•13/12/2021, 09:40

Despacho

•03/03/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:03

Decisão

•25/03/2019, 10:42

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:03

Sentença

•29/10/2024, 17:17

Despacho

•08/10/2024, 20:40

Sentença

•25/09/2024, 09:55

Decisão

•11/06/2024, 18:46

Decisão

•20/03/2024, 16:27

Decisão

•02/02/2024, 09:52

Despacho

•25/10/2023, 14:52

Despacho

•02/08/2022, 14:15

Documento Diverso

•28/12/2021, 09:54

Documento Diverso

•28/12/2021, 09:54

Decisão

•13/12/2021, 09:40

Despacho

•03/03/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 08:03

Decisão

•25/03/2019, 10:42

Despacho

•21/02/2018, 09:30