Cumprimento de sentença 0801599-88.2021.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MORAES ALVES

CPF

Autor

ISMENIA G. DE SOUSA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901·CPF·Representa: Autor

ERIC TEIXEIRA LIMA

OAB/PI 7226·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO

OAB/MA 8574·CPF·Representa: Réu

HALYNA MARIA SOARES BOUERES

OAB/MA 21315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:41

Juntada de termo

05/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:17

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:16

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:33

Despacho

•22/04/2026, 09:41

27/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:41

Juntada de termo

05/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:43

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:17

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MORAES ALVES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 12:53

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 14:34

Juntada de certidão de regularização de movimentação

18/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 20:51

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:03

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MORAES ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:47

Juntada de petição

01/02/2025, 13:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:47

Juntada de Certidão

25/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:08

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MORAES ALVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:31

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:45

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:00

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:00

Juntada de petição

08/12/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 10:53

Recebidos os autos

06/12/2023, 13:52

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE JESUS MORAES ALVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: ISMENIA G. DE SOUSA - EPP Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ERIC TEIXEIRA LIMA - PI7226-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 01/08/2022 a 08/08/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 30 de julho de 2022. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator Titular da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801599-88.2021.8.10.0150

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/12/2021, 11:54

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 17:53

Decorrido prazo de ISMENIA G. DE SOUSA - EPP em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MORAES ALVES em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:04

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/11/2021, 10:41

Conclusos para decisão

05/11/2021, 08:04

Juntada de Certidão

05/11/2021, 08:04

Juntada de Certidão

05/11/2021, 08:03

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:25

Juntada de recurso inominado

04/11/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 07:43

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 08:14

Audiência Una realizada para 25/10/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

25/10/2021, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 09:00

Juntada de diligência

07/10/2021, 09:00

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 11:12

Juntada de ato ordinatório

19/07/2021, 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

19/07/2021, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2021, 20:01

Juntada de petição

09/07/2021, 23:50

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 10:22

Despacho

•02/02/2026, 08:43

Despacho

•31/05/2025, 20:51

Despacho

•20/01/2025, 14:34

Despacho

•29/05/2024, 18:32

Despacho

•18/12/2023, 11:31

Intimação de acórdão

•03/11/2023, 17:40

Acórdão

•03/11/2023, 14:35

Despacho

•04/10/2023, 12:00

Despacho

•28/08/2023, 11:02

Despacho

•17/01/2023, 10:52

Despacho

•01/08/2022, 10:29

Despacho

•29/07/2022, 08:44

Despacho

•01/06/2022, 17:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/04/2026, 14:33

Despacho

•22/04/2026, 09:41

Despacho

•02/02/2026, 08:43

Despacho

•31/05/2025, 20:51

Despacho

•20/01/2025, 14:34

Despacho

•29/05/2024, 18:32

Despacho

•18/12/2023, 11:31

Intimação de acórdão

•03/11/2023, 17:40

Acórdão

•03/11/2023, 14:35

Despacho

•04/10/2023, 12:00

Despacho

•28/08/2023, 11:02

Despacho

•17/01/2023, 10:52

Despacho

•01/08/2022, 10:29

Despacho

•29/07/2022, 08:44

Despacho

•01/06/2022, 17:28

Decisão

•09/11/2021, 10:41

Sentença

•28/10/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 17:06

Decisão

•11/07/2021, 20:01