Procedimento Comum Cível 0848964-71.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0848964-71.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:28

Recebidos os autos

05/12/2022, 11:47

Juntada de despacho

05/12/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Lucas Alves de Morais Ferreira AGRAVADA: P. T. EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME 11 Advogada: Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/MA 3.811) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 01 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0848964-71.2019.8.10.0001

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848964-71.2019.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA RECORRIDA: P.T EMPREENDIMENTOS LTDA-ME ADVOGADA: SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Estado do Maranhão, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial, visando à reforma das decisões exaradas pela Primeira Câmara Cível de Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2020, 13:07

Juntada de contrarrazões

30/06/2020, 10:09

Juntada de contrarrazões

30/06/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:35

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:27

Juntada de Certidão

05/05/2020, 14:27

Juntada de apelação cível

05/05/2020, 14:18

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 09:28

Decisão (expediente)

•25/01/2022, 12:42

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(19)