Cumprimento de sentença 0000949-02.2017.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 37.803,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

DOMINGAS DE MATOS CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS

OAB/MA 20724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:27

Juntada de certidão de juntada

30/03/2026, 17:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 09:40

Juntada de certidão de juntada

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 07:49

Juntada de certidão de juntada

26/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:27

Juntada de certidão de juntada

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:50

30/03/2026, 17:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 09:40

Juntada de certidão de juntada

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 07:49

Juntada de certidão de juntada

26/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 15:15

Juntada de Ofício

24/11/2025, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 12:52

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/11/2025, 12:03

Desentranhado o documento

24/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/11/2025, 11:06

Desentranhado o documento

24/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:01

Juntada de petição

28/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

19/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.

19/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 20:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/06/2025, 20:33

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 11:32

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

30/12/2023, 20:08

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/08/2022, 16:19

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:19

Juntada de petição

04/08/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000949-02.2017.8.10.0090. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] DEMANDANTE: DOMINGAS DE MATOS CRUZ Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A DEMANDADO: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO VITOR RIBEIRO SANTOS - MA20724 DESPACHO Em respeito ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente, por meio do seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ID 65675988, assim como requerer o que entender de direito. Após, escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:27

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:20

Juntada de petição

28/04/2022, 11:49

Juntada de petição

28/04/2022, 10:48

Juntada de diligência

20/04/2022, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:57

Outras Decisões

22/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:22

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 19:49

Juntada de diligência

20/09/2021, 19:49

Juntada de petição

06/09/2021, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 14:46

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 14:46

Recebidos os autos

10/08/2021, 10:09

Juntada de despacho

10/08/2021, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/07/2020, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020, 10:09

Juntada de diligência

10/07/2020, 10:09

Decorrido prazo de DOMINGAS DE MATOS CRUZ em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 23:48

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 23:48

Juntada de ato ordinatório

05/06/2020, 23:47

Juntada de Certidão

05/06/2020, 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/06/2020, 16:48

Recebidos os autos

05/06/2020, 16:48

Sentença

•04/06/2025, 20:33

Sentença

•30/12/2023, 20:08

Despacho

•12/06/2023, 11:25

Despacho

•02/08/2022, 18:27

Decisão

•22/11/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:46

Acórdão

•05/07/2021, 16:45

Acórdão

•02/07/2021, 11:00

Despacho

•26/05/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 23:47