Execução de Título Extrajudicial 0802560-79.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802560-79.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 22/08/2022

11/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:34

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:34

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA COHATRAC Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 REQUERIDO(A): SANTA ELIZA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ME Intimaçao dos Advogados KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS OAB/MA 18133, RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400 e ELAINE ASSUNCAO DA SILVA OAB/MA 20392 de inteiro teor de Sentença: Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. No caso dos autos, verifico o cumprimento da obrigação pela parte demandada, haja vista a informação prestada pela parte exequente. Consoante dispõe o art. 924, II, do CPC/2015, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal aduz que “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença”. Intimação - PROCESSO Nº 0802560-79.2019.8.10.0059 Ante o exposto, verificando-se que a ré adimpliu com sua obrigação, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, declaro por sentença extinta a presente execução. Sem condenação em custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 17:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2022, 21:21

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:03

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 21:21

Despacho

•06/02/2022, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2022

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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