Cumprimento de sentença 0802093-58.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 42.704,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

LUAN COSTA LIMA

OAB/MA 22732·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA

OAB/MA 24211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

CREUZA MARIA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:46

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:37

Despacho

•05/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:46

Juntada de petição

04/10/2024, 15:13

Juntada de petição

27/09/2024, 10:44

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:41

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:47

Juntada de petição

12/07/2024, 11:37

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:57

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 17:01

Outras Decisões

19/04/2024, 09:06

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 13:07

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:05

Juntada de petição

02/10/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 11/09/2023

27/09/2023, 16:38

Juntada de petição

19/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 14:47

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:53

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:13

Juntada de petição

06/07/2023, 09:41

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:50

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:50

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:55

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 16:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de LUAN COSTA LIMA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:51

Publicado Citação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:32

Publicado Citação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da requerente, Citação - Processo nº 0802093-58.2022.8.10.0039 Autor(a): CREUZA MARIA DE CARVALHO Advogados da Reclamante: LUAN COSTA LIMA (OAB 22732-MA), SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA (OAB 24211-MA) defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 165 e 334, § 1º, do novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal. Cite-se o requerido para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Publique-se e intimem-se. Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da requerente, Citação - Processo nº 0802093-58.2022.8.10.0039 Autor(a): CREUZA MARIA DE CARVALHO Advogados da Reclamante: LUAN COSTA LIMA (OAB 22732-MA), SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA (OAB 24211-MA) defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 165 e 334, § 1º, do novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal. Cite-se o requerido para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Publique-se e intimem-se. Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 19:19

Conclusos para decisão

28/07/2022, 10:09

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:09

Despacho

•12/09/2025, 13:34

Decisão (expediente)

•21/06/2024, 17:07

Decisão (expediente)

•21/06/2024, 17:07

Decisão

•19/04/2024, 09:06

Sentença

•10/08/2023, 16:32

Despacho

•13/06/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:55

Documento Diverso

•25/10/2022, 17:18

Documento Diverso

•25/10/2022, 17:18

Documento Diverso

•25/10/2022, 17:18

Despacho

•29/07/2022, 19:19