Procedimento Comum Cível 0805605-16.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DOS REIS MENDES SILVA

CPF

Autor

LUCIANA DOS REIS MENDES SILVA

CPF

Autor

MARIA SELMA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO

OAB/MA 19238·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO DOS REIS MENDES SILVA

CPF

Autor

LUCIANA DOS REIS MENDES SILVA

CPF

Autor

MARIA SELMA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2025, 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:41

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:04

Juntada de apelação

11/12/2024, 09:34

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 09:15, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2024, 13:35

Juntada de recurso inominado

26/11/2024, 19:57

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2025, 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:41

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 08:27

Sentença

•14/11/2024, 08:13

08/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:04

Juntada de apelação

11/12/2024, 09:34

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 09:15, 2ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2024, 13:35

Juntada de recurso inominado

26/11/2024, 19:57

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 08:13

Juntada de petição

12/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:53

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 09:15, 2ª Vara Cível de Caxias.

03/07/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 09:15, 2ª Vara Cível de Caxias.

18/06/2024, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:32

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 09:15, 2ª Vara Cível de Caxias.

06/06/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:00

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

31/01/2024, 15:00

Juntada de petição

23/01/2024, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

19/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:04

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Juntada de petição

19/04/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:01

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA COSTA SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:19

Juntada de petição

29/08/2022, 20:50

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente ESPÓLIO DE: MARIA SELMA DA COSTA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO - MA19238, e intimação da parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 69662834, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. >". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805605-16.2021.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA SELMA DA COSTA SILVA

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 18:39

Juntada de petição

05/07/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 23:46

Juntada de Certidão

05/12/2021, 23:45

Juntada de réplica à contestação

02/12/2021, 21:19

Decorrido prazo de MARIA SELMA DA COSTA SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:12

Juntada de Certidão

23/11/2021, 20:16

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

23/11/2021, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 11:59

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 11:54

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:13

Juntada de contestação

12/08/2021, 17:49

Juntada de petição

21/07/2021, 17:05

Juntada de petição

21/07/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 14:16

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 21:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/07/2024, 07:55

Despacho

•18/06/2024, 08:32

Despacho

•04/06/2024, 16:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/01/2024, 15:00

Despacho

•18/12/2023, 15:04

Despacho

•09/06/2023, 17:43

Despacho

•21/03/2023, 10:06

Despacho

•21/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:54

Despacho

•13/07/2021, 14:16