Procedimento Comum Cível 0053017-70.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:08

Juntada de petição

09/08/2022, 09:44

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:48

Juntada de petição

05/08/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053017-70.2015.8.10.0001. AUTOR: ROSANA SA PEREIRA REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB 16780-BA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 19:47

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 19:44

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 19:46