Procedimento Comum Cível 0800298-05.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:34

Extinto o processo por desistência

17/11/2022, 07:35

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 19:31

19/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:05

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:34

Extinto o processo por desistência

17/11/2022, 07:35

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 04:28

Juntada de petição

28/09/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTINO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 RÉU(S): SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Timon/MA,25 de setembro de 2022 DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0800298-05.2020.8.10.0098

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 19:31

Juntada de Certidão

25/09/2022, 19:30

Juntada de Certidão

25/09/2022, 19:29

Decorrido prazo de ALBERTINO JOSE DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:22

Juntada de petição

17/08/2022, 20:40

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ALBERTINO JOSE DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: RUDSON RIBEIRO RUBIM Réu: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Advogado: DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES _____________________________________________________________________________ Processo n.º 0800298-05.2020.8.10.0098 Vistos, etc. 1. Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2. Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3. Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4. Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo legal. 5. Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6. Cumpra-se. Matões/MA, 25 de maio de 2020. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 21:07

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:47

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 09:11

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:27

Conclusos para despacho

23/04/2020, 23:12

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 20:51

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 19:30

Despacho

•03/08/2022, 21:07

Despacho

•26/05/2020, 19:27