Cumprimento de sentença 0801127-47.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

ILCE GABINA DE MOURA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO

OAB/MA 20576·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/RJ 131298·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ILCE GABINA DE MOURA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 28/04/2023

02/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de ILCE GABINA DE MOURA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:28

Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:28

Juntada de petição

12/04/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:55

Homologada a Transação

11/04/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:41

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:40

Juntada de petição

30/03/2023, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:27

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 28/04/2023

02/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de ILCE GABINA DE MOURA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•11/04/2023, 11:55

Sentença

•11/04/2023, 09:14

16/04/2023, 11:28

Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:28

Juntada de petição

12/04/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:55

Homologada a Transação

11/04/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:41

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:40

Juntada de petição

30/03/2023, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:27

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 11:12

Juntada de petição

06/03/2023, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:32

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:23

Juntada de despacho

01/03/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801127-47.2020.8.10.0013. REQUERENTE: ILCE GABINA DE MOURA SILVA Advogado: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO OAB: MA20576-A Endereço: desconhecido RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado: VITOR CARVALHO LOPES OAB: RJ131298-A DESPACHO Considerando o interesse na realização de sustentação oral no julgamento do recurso interposto perante esta Turma Recursal, Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis defiro o pedido formulado, nos termos do art. 278-F §1º da Resolução/G

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2021, 12:12

Juntada de Certidão

13/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 14:12

Juntada de contrarrazões

09/09/2021, 15:15

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2021, 10:05

Conclusos para decisão

13/08/2021, 16:15

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 02:05

Juntada de recurso inominado

09/08/2021, 21:18

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 10:28

Julgado improcedente o pedido

21/07/2021, 23:34

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 12:54

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:54

Juntada de termo

14/07/2021, 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

13/07/2021, 14:58

Juntada de petição

12/07/2021, 11:57

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 09:46

Conclusos para despacho

06/05/2021, 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

06/05/2021, 12:15

Juntada de petição

05/05/2021, 13:45

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/03/2021, 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

04/03/2021, 10:42

Juntada de petição

03/03/2021, 15:20

Juntada de petição

27/12/2020, 12:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 04/03/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/12/2020, 10:42

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:41

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2020 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

04/12/2020, 16:11

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/11/2020, 17:14

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

29/10/2020, 21:06

Juntada de Certidão

29/10/2020, 21:05

Juntada de petição

29/10/2020, 17:46

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 12:42

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:27

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:27

Juntada de petição

01/10/2020, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 18:04

Audiência Instrução cancelada para 15/12/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/10/2020, 17:59

Audiência Instrução designada para 16/12/2020 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

30/09/2020, 16:09

Concedida a Medida Liminar

30/09/2020, 13:29

Conclusos para decisão

30/09/2020, 11:24

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:23

Juntada de termo

28/09/2020, 10:44

Audiência Instrução designada para 15/12/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/09/2020, 16:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/09/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

23/09/2020, 16:12

Juntada de contestação

22/09/2020, 12:29

Juntada de petição

11/08/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 07:54

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/08/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 15:40

Despacho

•10/03/2023, 11:42

Documento Diverso

•06/03/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:30

Decisão

•01/02/2023, 08:51

Decisão

•31/01/2023, 12:12

Despacho

•07/11/2022, 10:38

Despacho

•16/09/2022, 13:08

Despacho

•12/07/2022, 14:59

Despacho

•13/05/2022, 12:54

Despacho

•25/01/2022, 12:45

Despacho

•25/01/2022, 12:20

Despacho

•22/10/2021, 17:01

Todos os documentos(22)

Sentença (expediente)

•11/04/2023, 11:55

Sentença

•11/04/2023, 09:14

Despacho

•10/03/2023, 11:42

Documento Diverso

•06/03/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:30

Decisão

•01/02/2023, 08:51

Decisão

•31/01/2023, 12:12

Despacho

•07/11/2022, 10:38

Despacho

•16/09/2022, 13:08

Despacho

•12/07/2022, 14:59

Despacho

•13/05/2022, 12:54

Despacho

•25/01/2022, 12:45

Despacho

•25/01/2022, 12:20

Despacho

•22/10/2021, 17:01

Sentença (expediente)

•20/08/2021, 16:58

Decisão

•19/08/2021, 10:05

Sentença

•21/07/2021, 23:34

Despacho

•07/05/2021, 09:46

Despacho

•05/11/2020, 16:33

Petição

•29/10/2020, 17:46

Decisão

•30/09/2020, 13:29