Apelação / Remessa Necessária 0809598-67.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 21.802,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022, 07:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022, 07:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:21

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 23:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 605.414.793-50 (REQUERENTE) e não-provido

10/10/2022, 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022, 17:47

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2022, 17:47

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022, 07:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022, 07:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2022, 23:37

DECISÃO

•10/10/2022, 15:59

08/11/2022, 04:21

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 23:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 605.414.793-50 (REQUERENTE) e não-provido

10/10/2022, 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022, 17:47

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2022, 17:47

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:43

Recebidos os autos

13/01/2022, 09:54

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 09:54

DESPACHO

•02/08/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2021, 21:20

SENTENÇA

•06/11/2021, 12:15

DESPACHO

•02/09/2021, 23:19