Procedimento Comum Cível 0801438-09.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

ADRIANA LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADRIANA LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025

05/12/2025, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:23

Juntada de ato ordinatório

31/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025

05/12/2025, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 02:22

05/12/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:23

Juntada de ato ordinatório

31/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de petição

09/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 09:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:13

Homologada a Transação

30/06/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Juntada de protocolo

06/06/2025, 14:24

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 08:06

Juntada de despacho

05/06/2025, 08:06

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADRIANA LIMA CONCEIÇÃO. ADVOGADO (A): WILCILENE CARNEIRO DA SILVA (OAB MA 19092). APELADO (A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO (A): LICILEIDE GALVÃO LEONARDO (OAB MA 12368). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801438-09.2019.8.10.0131

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2021 23:59.

05/08/2021, 18:25

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:22

Juntada de petição

30/06/2021, 15:26

Juntada de petição

28/06/2021, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 13:57

Juntada de apelação

22/06/2021, 14:58

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 09:45

Juntada de Certidão

27/08/2020, 09:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:54

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 16:46

Juntada de petição

14/08/2019, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 11:46

Juntada de Ato ordinatório

18/07/2019, 11:46

Decorrido prazo de CEMAR em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:45

Juntada de contestação

16/07/2019, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 09:08

Juntada de diligência

26/06/2019, 09:08

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 20:30

Conclusos para decisão

08/04/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:37

Sentença

•30/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:06

Acórdão (expediente)

•09/05/2025, 10:22

Acórdão

•06/05/2025, 13:48

Despacho

•03/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:59

Despacho

•04/07/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 13:57

Sentença

•07/06/2021, 08:28

Despacho

•11/12/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 02:22

Sentença

•30/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:06

Acórdão (expediente)

•09/05/2025, 10:22

Acórdão

•06/05/2025, 13:48

Despacho

•03/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:59

Despacho

•04/07/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 13:57

Sentença

•07/06/2021, 08:28

Despacho

•11/12/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:46

Despacho

•29/05/2019, 20:30