Procedimento Comum Cível 0801368-37.2019.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.930,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

JOAO BENTO FIGUEIREDO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORLENE DE SOUSA COSTA

OAB/MA 12970·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:11

Juntada de petição

26/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:22

Documentos

Petição

•26/02/2026, 10:45

Despacho

•02/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:11

Juntada de petição

26/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de petição

13/06/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:39

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:06

Juntada de despacho

09/06/2025, 08:06

Recebidos os autos

09/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801368-37.2019.8.10.0116 APELANTE (A): JOAO BENTO FIGUEIREDO. ADVOGADO (A): JORLENE DE SOUSA COSTA (OAB MA 12970). APELADO (A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB MA 19411-A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2021, 12:06

Juntada de Ofício

20/10/2021, 17:43

Juntada de ato ordinatório

11/10/2021, 13:21

Juntada de Certidão

11/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:37

Juntada de contrarrazões

24/08/2021, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 11:48

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 11:47

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:23

Juntada de apelação

07/07/2021, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 14:23

Julgado improcedente o pedido

01/06/2021, 18:57

Conclusos para decisão

27/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

27/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de JORLENE DE SOUSA COSTA em 09/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 08:48

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:06

Juntada de contestação

08/03/2021, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:47

Juntada de petição

01/11/2019, 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 10:36

Conclusos para decisão

23/08/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 09:53

Petição

•13/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:06

Decisão

•13/05/2025, 13:29

Despacho

•02/08/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:47

Sentença

•01/06/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 08:48

Decisão

•04/09/2019, 10:36