Procedimento Comum Cível 0801377-76.2018.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801377-76.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

23/07/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 09:33

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 09:30

Juntada de despacho

14/07/2025, 18:39

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801377-76.2018.8.10.0037 APELANTE (A): SILVANETE DA SILVA SANTOS. ADVOGADO (A): JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB MA 9719). APELADO (A): MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA. ADVOGADO (A): HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB MA 6420). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/11/2021, 09:21

Juntada de termo

05/11/2021, 09:14

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:14

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 19:16

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:30

Decisão

•31/05/2025, 17:09

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