Cumprimento de sentença 0000847-10.2005.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

RENATO FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CIDELANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI

OAB/MA 5806·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUIS CARON

OAB/MA 3722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 21:31

Transitado em Julgado em 19/04/2024

10/05/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 14:13

Juntada de certidão de juntada

22/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:25

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 21:31

Transitado em Julgado em 19/04/2024

10/05/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Documento Diverso

•22/08/2023, 14:51

Documento Diverso

•22/08/2023, 14:51

01/09/2023, 14:13

Juntada de certidão de juntada

22/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:25

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:45

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:58

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:31

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:49

Desentranhado o documento

27/06/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 14:05

Juntada de termo

27/06/2023, 13:58

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:23

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:21

Juntada de petição

17/08/2022, 10:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RENATO FERNANDES Advogado(s) do reclamante: ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB 5806-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CIDELANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - MA5806, para ciência da migração e demais atos. Açailândia - MA, 4 de agosto de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0000847-10.2005.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 06:11

Juntada de Certidão

10/07/2022, 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/06/2022, 08:38

Documento Diverso

•22/08/2023, 14:51

Despacho

•21/08/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 16:55