Procedimento Comum Cível 0846886-75.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0846886-75.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:46

Desentranhado o documento

06/05/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 07:31

Recebidos os autos

30/04/2024, 07:31

Juntada de decisão

30/04/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Reinaldo de Jesus Silva Advogado: Luiz Augusto Bonfim Neto Segundo (OAB/MA nº 11.499) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Romário José Lima Escórcio Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois o apelante goza de gratuidade da justiça (Id. 15126995 - Pág. 7). Configurados os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso. Ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0846886-75.2017.8.10.0001 recebo a apelação em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos, conclusos. Serve a presente decisão como ofício, mandado ou outro ato de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2022, 08:59

Juntada de contrarrazões

16/02/2022, 20:17

Documentos

Despacho

•31/05/2024, 09:07

Acórdão

•04/04/2024, 13:33

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(57)