Procedimento Comum Cível 0020126-93.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SAULO DIOGO LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE DE JESUS MENDONCA NETO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA COSTA

CPF

Autor

VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ

CPF

Autor

EMANUEL SILVA DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

SAULO DIOGO LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE DE JESUS MENDONCA NETO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA COSTA

CPF

Autor

VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ

CPF

Autor

EMANUEL SILVA DE MACEDO

CPF

Autor

JURACI DOS SANTOS SILVA SOUSA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

MARCO LEANDRO MORAIS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 29/05/2025

03/06/2025, 09:16

Juntada de petição

28/05/2025, 14:39

Juntada de petição

14/04/2025, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2025, 14:12

Homologada a Transação

20/03/2025, 11:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:46

Juntada de Certidão

29/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:44

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:44

Juntada de petição

08/11/2024, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:31

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 29/05/2025

03/06/2025, 09:16

Juntada de petição

28/05/2025, 14:39

Juntada de petição

14/04/2025, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 14:12

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 11:36

Decisão

•31/10/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2025, 14:12

Homologada a Transação

20/03/2025, 11:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/03/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:46

Juntada de Certidão

29/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:44

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:44

Juntada de petição

08/11/2024, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 10:31

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2024, 10:16

Outras Decisões

31/10/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:53

Juntada de petição

22/06/2023, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 22:41

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 22:22

Juntada de petição

12/12/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:07

Outras Decisões

09/11/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:40

Juntada de petição

27/08/2022, 13:38

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020126-93.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: VICTOR SERGIO DA SILVA MUNIZ, SAULO DIOGO LIMA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO BARBOSA COSTA, EMANUEL SILVA DE MACEDO, JOSE DE JESUS MENDONCA NETO, JURACI DOS SANTOS SILVA SOUSA, MARCO LEANDRO MORAIS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista que a última movimentação processual nos autos físicos virtualizados Despacho (expediente) - trata-se de interposição de recurso de apelação (fls. 333/343/ID 42454222), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões. Após, decorrido o prazo, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para julgamento. São Luís, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:25

Juntada de petição

14/08/2021, 10:13

Juntada de petição

06/08/2021, 14:02

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2021, 17:56

Juntada de Certidão

15/06/2021, 15:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/03/2021, 14:45

Recebidos os autos

12/03/2021, 14:45

Despacho

•16/07/2024, 09:43

Decisão

•09/11/2022, 12:32

Despacho

•19/07/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:56