Cumprimento de sentença 0800301-95.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.849,18

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 15:21

Juntada de informações prestadas

19/12/2022, 15:20

Juntada de petição

16/12/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:32

Juntada de petição

09/11/2022, 18:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 19:14

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:38

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 15:21

Juntada de informações prestadas

19/12/2022, 15:20

Juntada de petição

16/12/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:33

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 14:45

Despacho

•29/09/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:32

Juntada de petição

09/11/2022, 18:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 19:14

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:38

Juntada de petição

09/09/2022, 15:40

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:49

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:49

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 31/08/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800301-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a)

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 31/08/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800301-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a)

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 31/08/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800301-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

31/08/2022, 11:18

Juntada de despacho

31/08/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: WILSON BELCHIOR (OAB MA11099-S ) APELADA: MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - OAB MA14546-A E OUTRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. BANCO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO JUNTOU CONTRATO. AUSÊNCIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 19/07/2022 E FIM EM 26/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800301-95.2020.8.10.0053

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2021, 13:56

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 10:55

Juntada de contrarrazões

31/08/2021, 15:36

Juntada de contrarrazões

31/08/2021, 15:34

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 22:26

Juntada de Certidão

09/08/2021, 22:25

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:30

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 16:09

Outras Decisões

05/03/2021, 12:00

Conclusos para decisão

22/01/2021, 15:35

Juntada de contrarrazões

08/12/2020, 12:04

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:11

Juntada de apelação

27/11/2020, 20:51

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:20

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:52

Juntada de embargos de declaração

13/11/2020, 15:35

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 09:34

Julgado procedente o pedido

06/11/2020, 16:39

Conclusos para decisão

04/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 13/10/2020 23:59:00.

14/10/2020, 05:43

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 13/10/2020 23:59:00.

14/10/2020, 05:43

Expedição de informações pessoalmente.

29/09/2020, 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/09/2020 08:30 2ª Vara de Porto Franco .

21/09/2020, 08:55

Juntada de protocolo

17/09/2020, 09:43

Juntada de Certidão

04/05/2020, 21:19

Expedição de informações pessoalmente.

04/05/2020, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 21:10

Audiência conciliação designada para 21/09/2020 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

07/04/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:06

Conclusos para despacho

30/01/2020, 17:10

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:57

Petição

•09/09/2022, 15:40

Petição

•09/09/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:24

Acórdão (expediente)

•04/08/2022, 09:26

Acórdão

•03/08/2022, 21:17

Despacho

•18/10/2021, 22:14

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 22:25

Decisão

•05/03/2021, 12:00

Despacho

•25/11/2020, 13:20

Sentença

•06/11/2020, 16:39

Despacho

•06/04/2020, 17:06