Execução Fiscal 0005946-63.2001.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005946-63.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 14:00

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:48

Juntada de termo

14/12/2022, 09:04

Juntada de Ofício

10/11/2022, 11:44

Juntada de petição

08/10/2022, 07:17

Juntada de Certidão

05/10/2022, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de CAFE LUANDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:05

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:40

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005946-63.2001.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: CAFE LUANDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:31

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAFE LUANDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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