Apelação Cível 0849416-81.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.654,64

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023, 07:44

Baixa Definitiva

11/09/2023, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:52

Conhecido o recurso de ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS - CPF: 022.194.443-50 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 18:42

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 16:23

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023, 07:44

Baixa Definitiva

11/09/2023, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 18:42

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:52

Conhecido o recurso de ROBSON BRUNO DE JESUS SANTOS - CPF: 022.194.443-50 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 18:42

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 16:23

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023, 22:03

Conclusos para julgamento

08/06/2023, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2023, 09:15

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/06/2023, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023, 12:10

Juntada de parecer

17/02/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:14

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:27

Recebidos os autos

21/10/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 10:42

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:42

DESPACHO

•30/01/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 11:22

SENTENÇA

•03/08/2022, 17:15

DESPACHO

•12/05/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 14:30

DESPACHO

•26/05/2020, 16:08

DESPACHO

•17/12/2019, 11:19