Agravo em Recurso Especial 0001480-35.2013.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 721.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERGIOMAR COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB/MA 11138·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Autor

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2026, 23:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450766/2026

07/05/2026, 22:41

Protocolizada Petição 450766/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 22:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601017868. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00014803520138100056 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi reenviado com novos documentos.

18/03/2026, 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/03/2026, 16:22

Documentos

Documento(s)

•18/03/2026, 16:22

Documento(s)

•18/03/2026, 16:22