Agravo em Recurso Especial 0001480-35.2013.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERGIOMAR COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB/MA 11138·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Autor

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Autor

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Réu

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB/MA 11138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERGIOMAR COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIOMAR COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB/MA 11138·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Autor

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Autor

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Réu

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB/MA 11138·CPF·Representa: Réu

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:56

Conhecido o recurso de TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido

24/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 10:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:56

Conhecido o recurso de TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:10

24/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/01/2025, 09:48