Agravo de Instrumento 0800121-70.2021.8.10.9001 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 122.667,17

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DELMAN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO LIMA GOES

OAB/MA 12942·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO

CPF·Representa: Autor

DAVID LINO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 09:35

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

13/04/2026, 23:47

Publicado Acórdão (expediente) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:18

Todas as movimentações(105)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 09:35

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:58

Acórdão (expediente)

•31/03/2026, 09:43

01/05/2026, 02:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

13/04/2026, 23:47

Publicado Acórdão (expediente) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 00:18

Juntada de malote digital

31/03/2026, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 09:43

Conhecido o recurso de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 270.109.883-15 (AGRAVANTE) e provido

30/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2026, 16:11

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2026, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

24/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

24/02/2026, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 23:40

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 23:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:00

Desentranhado o documento

09/02/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/02/2026, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2026, 15:18

Recebidos os autos

03/02/2026, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:34

Juntada de contrarrazões

30/09/2025, 17:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:42

em cooperação judiciária

03/09/2025, 08:52

Juntada de petição

16/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2025, 16:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:05

Juntada de malote digital

04/12/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 09:36

Conhecido o recurso de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 270.109.883-15 (AGRAVANTE) e não-provido

02/12/2024, 14:52

Juntada de petição

02/02/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado

15/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 11:40

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:18

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023, 13:07

Juntada de certidão (outras)

01/03/2023, 13:06

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 20:40

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:43

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:42

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SAGA NICE COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA AGRAVANTE: ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Advogado: ALFREDO LIMA GOES – OAB/MA Nº 12942-A AGRAVADO: DELMAN CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ÍTALO FÁBIO AZEVEDO – OAB/MA n° 4.292 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL – 0800121-70.2021.8.10.9001 1 º

05/08/2022, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:44

Outras Decisões

03/08/2022, 21:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 10:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de DELMAN CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2021, 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2021, 07:20

Juntada de Certidão

27/07/2021, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/07/2021, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 09:35

Juntada de contrarrazões

07/06/2021, 23:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2021, 08:13

Juntada de documento

25/05/2021, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/05/2021, 17:53

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:36

Conclusos para decisão

07/05/2021, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2021, 09:42

Juntada de petição

06/05/2021, 23:42

Declarada incompetência

06/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

03/05/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 17:47

Acórdão

•30/03/2026, 14:05

Despacho

•03/09/2025, 08:52

Decisão (expediente)

•03/12/2024, 09:36

Decisão

•02/12/2024, 14:52

Despacho

•24/02/2023, 20:40

Decisão (expediente)

•04/08/2022, 09:44

Decisão

•03/08/2022, 21:01

Despacho

•05/11/2021, 08:52

Despacho

•24/07/2021, 09:35

Despacho

•07/05/2021, 10:38

Despacho

•07/05/2021, 10:36

Decisão

•06/05/2021, 13:35

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/04/2026, 12:58

Acórdão (expediente)

•31/03/2026, 09:43

Acórdão

•30/03/2026, 14:05

Despacho

•03/09/2025, 08:52

Decisão (expediente)

•03/12/2024, 09:36

Decisão

•02/12/2024, 14:52

Despacho

•24/02/2023, 20:40

Decisão (expediente)

•04/08/2022, 09:44

Decisão

•03/08/2022, 21:01

Despacho

•05/11/2021, 08:52

Despacho

•24/07/2021, 09:35

Despacho

•07/05/2021, 10:38

Despacho

•07/05/2021, 10:36

Decisão

•06/05/2021, 13:35

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:47

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:47

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:47

Documento Diverso

•03/05/2021, 17:47