Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001068-63.2018.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.943,61

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

GALDINO FREITAS

CPF

Autor

PREFEITURA PENALVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

OAB/MA 10596·CPF·Representa: Réu

ANNY CAROLINE LIMA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

26/11/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 08:11

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:11

Juntada de petição

10/10/2024, 16:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:03

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:28

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:00

Juntada de petição

07/08/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 13:29

Todas as movimentações(41)

Juntada de petição

26/11/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 08:11

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:11

Juntada de petição

10/10/2024, 16:51

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 09:23

Decisão

•12/06/2023, 15:06

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:03

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:28

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:00

Juntada de petição

07/08/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 13:29

Juntada de Ofício

04/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:10

Juntada de petição

30/06/2023, 13:41

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2023, 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/06/2023, 08:49

Outras Decisões

12/06/2023, 15:06

Juntada de petição

31/08/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:59

Juntada de petição

11/08/2022, 10:30

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0001068-63.2018.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA15278 REQUERIDO(A)(S): GALDINO FREITAS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:41

Juntada de petição

08/06/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 16:24

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:21

Recebidos os autos

29/03/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:53

Petição

•08/06/2022, 11:22

Petição

•08/06/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 16:21

Despacho

•09/03/2022, 21:39