Execução Fiscal 0003593-79.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2003

Valor da Causa

R$ 2.890,28

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES

CPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/12/2024, 11:27

Juntada de petição

25/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de termo

17/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:44

Juntada de petição

30/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:40

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 18/10/2024

11/12/2024, 11:27

Juntada de petição

25/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de termo

17/10/2024, 12:18

Documentos

Petição

•25/10/2024, 11:11

Sentença

•31/07/2024, 09:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 09:44

Juntada de petição

30/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:40

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:40

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:40

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:38

Processo Desarquivado

14/05/2024, 15:23

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:51

Decorrido prazo de JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:38

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:28

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003593-79.2003.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:16

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:16

Juntada de volume

15/07/2022, 01:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 12:15

Despacho

•14/05/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:05