Cumprimento de sentença 0852436-80.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PIAUI MILHOS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

M D COUTINHO TEIXEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Autor

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:35

Juntada de Certidão

30/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

30/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Juntada de petição

23/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:18

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:08

Despacho

•02/02/2026, 16:35

10/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:35

Juntada de Certidão

30/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

30/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Juntada de petição

23/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 07:19

Juntada de petição

29/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:59

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 23:24

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:14

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:11

Juntada de petição

16/01/2025, 12:02

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:13

Juntada de petição

28/11/2024, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 08:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:00

Juntada de petição

24/07/2024, 08:32

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 14:27

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:07

Juntada de petição

15/07/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:40

Juntada de petição

29/05/2024, 09:33

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 21:18

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:52

Juntada de petição

08/03/2024, 12:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2024, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Juntada de petição

16/02/2024, 09:45

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:29

Juntada de Certidão

05/02/2024, 06:46

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 06:45

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:34

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:34

Juntada de petição

20/11/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

12/11/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:20

Juntada de petição

02/10/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:24

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:24

Juntada de petição

11/09/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:10

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Juntada de réplica à contestação

01/06/2023, 10:53

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 21:01

Juntada de contestação

10/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:56

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:36

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:58

Juntada de Certidão

31/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de M D COUTINHO TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

29/10/2022, 17:40

Publicado Citação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PIAUI MILHOS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP REU: M D COUTINHO TEIXEIRA A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica, Citado(a)(s): M D COUTINHO TEIXEIRA CNPJ 01.197.991/0001-07, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 27 de julho de 2022. Eu, GLAUCILENE COSTA PESSOA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0852436-80.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:13

Juntada de Edital

29/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:17

Juntada de petição

08/12/2021, 11:23

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 15:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

25/11/2021, 15:00

Juntada de petição

10/09/2021, 08:34

Juntada de petição

31/08/2021, 12:02

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:02

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:49

Juntada de petição

25/05/2021, 09:49

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:10

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:46

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:28

Juntada de petição

05/03/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 10:04

Conclusos para despacho

07/12/2020, 14:22

Juntada de petição

27/11/2020, 17:19

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2020, 10:29

Juntada de petição

01/09/2020, 11:39

Juntada de petição

24/07/2020, 12:25

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2020, 16:37

Juntada de termo

27/02/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:04

Conclusos para despacho

16/01/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:15

Decisão

•04/07/2025, 07:19

Despacho

•09/04/2025, 23:24

Decisão

•21/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:07

Despacho

•27/06/2024, 10:55

Despacho

•03/05/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:53

Petição

•16/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 06:46

Sentença

•12/11/2023, 07:51

Despacho

•04/09/2023, 15:10

Despacho

•27/04/2023, 21:01

Despacho

•14/11/2022, 10:36

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:08

Despacho

•02/02/2026, 16:35

Decisão

•04/07/2025, 07:19

Despacho

•09/04/2025, 23:24

Decisão

•21/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:07

Despacho

•27/06/2024, 10:55

Despacho

•03/05/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:53

Petição

•16/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 06:46

Sentença

•12/11/2023, 07:51

Despacho

•04/09/2023, 15:10

Despacho

•27/04/2023, 21:01

Despacho

•14/11/2022, 10:36

Despacho

•08/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11

Despacho

•10/08/2021, 10:02

Despacho

•17/05/2021, 14:10

Despacho

•12/05/2021, 15:46

Despacho

•15/02/2021, 10:04

Despacho

•27/01/2020, 12:04