Apelação Cível 0800558-68.2022.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.688,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cantanhede

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS DE ABREU

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DOMINGAS DE ABREU

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/07/2025, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 16:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 19:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:23

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS DE ABREU - CPF: 973.837.083-34 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 17:03

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição

25/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 00:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/07/2025, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 16:01

Decisão

•22/07/2025, 15:50

30/07/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 16:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2025, 19:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:23

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:55

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS DE ABREU - CPF: 973.837.083-34 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:11

Juntada de petição

13/12/2024, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2024, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2024, 19:19

Juntada de Certidão

05/12/2024, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/12/2024, 17:31

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 09:09

Declarada incompetência

04/12/2024, 20:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2024, 14:06

Juntada de contestação

02/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 14:20

Baixa Definitiva

26/07/2023, 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:03

Juntada de petição

26/06/2023, 11:10

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:11

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS DE ABREU - CPF: 973.837.083-34 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2023, 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023, 13:04

Juntada de parecer

28/12/2022, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:53

Recebidos os autos

21/11/2022, 16:45

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 16:45

Decisão

•06/06/2025, 10:55

Decisão

•29/05/2025, 17:03

Decisão (expediente)

•05/12/2024, 09:09

Decisão

•04/12/2024, 20:08

Sentença (expediente)

•22/08/2024, 15:20

Sentença

•21/08/2024, 14:05

Decisão

•28/11/2023, 19:08

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 13:11

Decisão

•22/06/2023, 13:08

Despacho

•22/11/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:40

Decisão

•17/11/2022, 05:16

Decisão (expediente)

•24/09/2022, 18:00

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/07/2025, 16:01

Decisão

•22/07/2025, 15:50

Decisão

•06/06/2025, 10:55

Decisão

•29/05/2025, 17:03

Decisão (expediente)

•05/12/2024, 09:09

Decisão

•04/12/2024, 20:08

Sentença (expediente)

•22/08/2024, 15:20

Sentença

•21/08/2024, 14:05

Decisão

•28/11/2023, 19:08

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 13:11

Decisão

•22/06/2023, 13:08

Despacho

•22/11/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:40

Decisão

•17/11/2022, 05:16

Decisão (expediente)

•24/09/2022, 18:00

Decisão (expediente)

•24/09/2022, 18:00

Decisão

•24/09/2022, 15:38

Sentença (expediente)

•04/08/2022, 10:16

Sentença

•30/06/2022, 15:54