Cumprimento de sentença 0802608-71.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

24/04/2026, 15:41

Arquivado Provisoriamente

03/06/2025, 11:08

Juntada de termo

03/06/2025, 11:03

Juntada de petição

22/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de LADY GISELLE COSTA MARQUES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 15:26

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:49

Processo Desarquivado

16/01/2025, 15:49

Juntada de termo

16/01/2025, 12:28

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 17:48

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(90)

Processo Desarquivado

24/04/2026, 15:41

Arquivado Provisoriamente

03/06/2025, 11:08

Juntada de termo

03/06/2025, 11:03

Juntada de petição

22/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de LADY GISELLE COSTA MARQUES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 15:26

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:49

Processo Desarquivado

16/01/2025, 15:49

Juntada de termo

16/01/2025, 12:28

Arquivado Provisoriamente

04/12/2024, 17:48

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:40

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:39

Juntada de petição

18/09/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:57

Juntada de petição

26/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:53

Juntada de petição

14/05/2024, 17:01

Juntada de petição

10/04/2024, 12:10

Juntada de petição

20/03/2024, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:04

Processo Desarquivado

12/03/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:42

Juntada de termo

26/02/2024, 10:42

Arquivado Provisoriamente

14/09/2023, 08:57

Recebidos os autos

14/09/2023, 08:56

Juntada de termo

24/05/2023, 13:51

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 11:23

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 11:22

Juntada de petição

28/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de LADY GISELLE COSTA MARQUES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:17

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802608-71.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA PIEDADE MARQUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LADY GISELLE COSTA MARQUES - MA9035 REQUERIDO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do Recurso de Apelação interposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a apelada, por meio de seu advogado, via PJe, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos diretamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independente do juízo de admissibilidade. Expeçam-se os expedientes necessários. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

24/04/2022, 09:47

Juntada de petição

23/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de LADY GISELLE COSTA MARQUES em 17/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:56

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802608-71.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA PIEDADE MARQUES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LADY GISELLE COSTA MARQUES - OAB/MA9035 REQUERIDO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO S E N T E N Ç A MARIA PIEDADE MARQUES, devidamente qualificada nos autos, intentou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A PROFESSORA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:55

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 13:59

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/07/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 22:32

Juntada de termo

15/03/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:29

Juntada de Certidão

07/01/2021, 10:19

Juntada de petição

05/01/2021, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 10:07

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:16

Juntada de Petição

20/05/2020, 13:25

Juntada de petição

13/05/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:33

Conclusos para despacho

28/04/2020, 21:43

Juntada de Certidão

28/04/2020, 21:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

17/12/2019, 19:57

Juntada de petição

26/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:47

Decorrido prazo de LADY GISELLE COSTA MARQUES em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 05:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/09/2019, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 18:21

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:10

Classe Processual alterada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 10:44

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 17:14

Decisão

•08/11/2024, 11:46

Despacho

•07/08/2024, 13:40

Despacho

•25/06/2024, 17:10

Despacho

•02/03/2024, 10:12

Documento Diverso

•26/02/2024, 10:42

Decisão

•30/04/2022, 15:28

Sentença

•07/01/2022, 12:24

Despacho

•28/06/2021, 16:33

Despacho

•15/03/2021, 10:28

Decisão

•21/05/2020, 10:07

Despacho

•12/05/2020, 12:33

Decisão

•26/08/2019, 18:21