Execução Fiscal 0000652-30.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2001

Valor da Causa

R$ 40.249,24

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Representa: Autor

WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR

OAB/MA 4182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

TV CIDADE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RADIO RIBAMAR LTDA

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 05:32

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 05:32

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:22

Juntada de termo de juntada

07/06/2024, 16:24

Desentranhado o documento

07/06/2024, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:57

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:54

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024

23/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:19

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 05:32

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 05:32

Publicado Intimação em 10/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:54

Sentença

•04/12/2023, 19:33

10/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:22

Juntada de termo de juntada

07/06/2024, 16:24

Desentranhado o documento

07/06/2024, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:57

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:54

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 17/04/2024

23/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:19

Juntada de petição

29/02/2024, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:12

Publicado Intimação em 27/07/2023.

29/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

29/07/2023, 00:50

Juntada de petição

25/07/2023, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 08:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/06/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:50

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:36

Conclusos para despacho

15/12/2022, 00:52

Juntada de Certidão

15/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:43

Decorrido prazo de RADIO RIBAMAR LTDA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000652-30.2001.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: RADIO RIBAMAR LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:06

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:06

Juntada de volume

14/07/2022, 07:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 12:01

Petição

•25/07/2023, 19:02

Sentença

•09/06/2023, 15:22

Despacho

•17/05/2023, 12:40

Despacho

•06/02/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:22