Execução de Título Extrajudicial 0801650-47.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801650-47.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 12:32

Transitado em Julgado em 23/08/2022

26/08/2022, 12:32

Juntada de petição

23/08/2022, 18:02

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MIRANTE DO RIO Requerido(a): THALITA BRANDAO MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801650-47.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.71636921). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Registrado no PJE. Intime-se/publique-se no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:30

Juntada de petição

02/08/2022, 11:50

Extinto o processo por desistência

01/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:58

Juntada de termo

01/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de THALITA BRANDAO MENDES em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:51

Juntada de diligência

18/07/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:56

Juntada de petição

18/07/2022, 10:46

Documentos

Sentença

•01/08/2022, 16:54

Despacho

•08/07/2022, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/08/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Decorrido prazo de THALITA BRANDAO MENDES em 20/07/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

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