Procedimento Comum Cível 0002095-85.2017.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

OSVALDO MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA

OAB/MA 10576·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LICIA VERONICA MARTINS COSTA

OAB/MA 13949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSVALDO MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 18:35

Juntada de Certidão

04/05/2026, 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 18:35

Juntada de despacho

04/05/2026, 18:35

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2023, 13:43

Juntada de termo

25/10/2023, 13:41

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:41

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 18:45

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:35

04/05/2026, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 18:35

Juntada de Certidão

04/05/2026, 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 18:35

Juntada de despacho

04/05/2026, 18:35

Recebidos os autos

04/05/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2023, 13:43

Juntada de termo

25/10/2023, 13:41

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:41

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 18:45

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:47

Juntada de apelação

18/08/2023, 19:39

Juntada de petição

09/08/2023, 15:48

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 13:19

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:19

Audiência Instrução realizada para 03/11/2022 09:00 Vara Única de São Bento.

07/11/2022, 15:54

Juntada de petição

03/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:43

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 21:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:28

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSVALDO MELO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA (OAB 10576-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Conciliação designada para o dia 03/11/2022 09:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0002095-85.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSVALDO MELO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Conciliação designada para o dia 03/11/2022 09:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0002095-85.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:38

Audiência Instrução designada para 03/11/2022 09:00 Vara Única de São Bento.

04/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:33

Juntada de petição

05/10/2021, 11:38

Juntada de petição

27/09/2021, 08:14

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:13

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 05:40

Conclusos para decisão

02/04/2021, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 22:56

Juntada de Certidão

10/08/2020, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2020, 10:58

Recebidos os autos

10/08/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 18:35

Decisão

•30/03/2026, 21:38

Despacho

•04/02/2026, 08:31

Decisão

•12/12/2025, 20:32

Despacho

•27/05/2025, 20:01

Despacho

•27/01/2024, 17:37

Sentença (expediente)

•27/07/2023, 13:28

Sentença

•25/07/2023, 13:45

Despacho

•12/01/2023, 16:28

Despacho

•23/08/2021, 09:07