Execução Fiscal 0027436-68.2006.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

23/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:04

Juntada de petição

17/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 21:14

Juntada de Certidão

17/05/2024, 21:04

Processo Desarquivado

17/05/2024, 13:07

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:42

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:35

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027436-68.2006.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: ALFREDO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:23

Juntada de volume

15/07/2022, 04:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 18:27

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Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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